31/10/2017
Lei sancionada recentemente (Lei 13.498/2017, sancionada na quinta-feira, 26) dá prioridade para professores receberem a restituição do Imposto de Renda. Eles serão o segundo grupo contemplado, atrás dos idosos com mais de 60 anos. A lei entra em vigor em 1º de...
18/10/2017
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram, nesta quinta-feira (5), o hotsite e o selo comemorativos dos 30 anos da Constituição Federal. O hotsite está hospedado no novo portal do Congresso Nacional, que ganhou design reformulado e conteúdos adicionais. Os...
14/09/2017
Codemig assina protocolo de intenções para fomentar desenvolvimento de cidades mineiras Assinatura ocorreu em Uberlândia durante o Minascon, um dos maiores eventos da cadeia produtiva da construção O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento...
06/09/2017
A Lei Orgânica, uma das mais importantes, rege o Município e deve atender aos princípios da Constituição Federal e da Constituição Estadual. As alterações são realizadas mediante promulgação da Emenda à Lei Orgânica, desde que aprovada por dois terços dos Vereadores,...
06/09/2017
Para cada criança brasileira à espera de um lar, existem cinco famílias dispostas a adotar um filho ou uma filha. Se essa conta aparentemente não fecha, e se ainda há perto de 8 mil crianças aptas à adoção, é porque existem gargalos significativos para que os...
