21/05/2018
Beneficiários de planos de saúde poderão ficar isentos do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. É o que estabelece projeto que poderá ser votado na quarta-feira (23) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e...
17/05/2018
País ensaia soluções para a judicialização na saúde – Legislativo debate regras para incorporação de novos tratamentos ao SUS e Judiciário aprimora sentenças “Meu nome é Ana Laura, sou irmã do Rogério Rossi, um homem de 50 anos diagnosticado com ELA...
14/05/2018
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza nesta terça-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para debater o PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações. O projeto havia sido inicialmente aprovado em 2016 de...
08/05/2018
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza nesta terça-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para debater o PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações. O projeto havia sido inicialmente aprovado em 2016 de...
03/05/2018
A Câmara Municipal de Nova Lima possui uma frota particular de cinco veículos. A Casa Legislativa vem, ano a ano, diminuindo os valores gastos com o combustível dos veículos de sua frota. Nos três primeiros meses deste ano, a Câmara Municipal de Nova Lima gastou ao...
23/04/2018
Deputados tentam chegar a consenso para votar a inclusão obrigatória de consumidores no cadastro de bons pagadores. Atualmente, o registro é optativo. Medidas provisórias também podem ser votadas O projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os...
