Na noite de ontem, quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Nova Lima realizou uma importante Audiência Pública para discutir o planejamento e a infraestrutura das escolas das redes de ensino municipal, estadual e privada, tendo em vista o anúncio, pela prefeitura, de retorno às aulas presenciais e a necessidade de conter a transmissão da Covid-19.
Presidida pela vereadora Viviane Gomes de Matos, autora do requerimento para realização da Audiência Pública, a atividade teve o suporte da Comissão de Educação através da vereadora Juliana Sales e do vereador Zelino Santana Dias. Com a presença de instituições públicas, organizações não-governamentais, associações representativas, e demais interessados, a Audiência foi realizada no formato virtual, com transmissão pelo canal do YouTube da Câmara e com a participação de centenas de internautas que encaminharam dúvidas e sugestões aos participantes.
Ao abrir os trabalhos, a vereadora Viviane Gomes destacou a importância do tema e a necessidade de manter um diálogo permanente entre os poderes legislativo, executivo e a sociedade civil, ouvindo a população sobre as necessidades e sugestões para o enfrentamento deste momento crítico pelo qual atravessamos. “ Sabemos das demandas pelo retorno às aulas, mas devemos estar atentos quanto à segurança e priorizando a saúde de todos. Por isso a Câmara Municipal abre esse diálogo com o poder público e a sociedade. Juntos tenho a certeza de que as dificuldades podem ser superadas”, destacou a vereadora.
Tendo anunciado o retorno das aulas para crianças de 3 a 7 anos na rede particular para o dia 10 de maio e na rede municipal para o dia 14 de junho, e para crianças a partir de 8 anos, o retorno em agosto, em ambas as redes de ensino, a secretária de Educação de Nova Lima, Sueli Baliza, destacou que a prefeitura está em processo de aquisição de todos os equipamentos necessários para a segurança dos alunos, professores e servidores. “Vamos seguir todos os protocolos estabelecidos para impedir a disseminação do vírus nas escolas, com equipamentos, distanciamento e revezamento em sala de aula. Para as famílias que optarem por manter seus filhos em casa seguiremos com o Ensino em Família, uma alternativa que já se mostrou bem-sucedida neste momento”, frisou a secretária.
Durante o debate, a representante do segmento da rede estadual de ensino no Conselho Municipal de Educação, Roberta Zanon, alertou que neste momento a vida deve estar em primeiro lugar, acima de todas as outras demandas e preocupações. Também chamou a atenção para que os protocolos elaborados sejam elaborados em conjunto com as diversas vertentes da sociedade, não apenas com os atores que pensam da mesma maneira sobre o tema. “Não vi neste processo a participação de médicos, conselhos e famílias que questionam o retorno presencial neste momento. O grupo que elaborou o protocolo não foi, na minha avaliação, constituído de forma democrática. Precisamos de dados que demonstrem a segurança dessa iniciativa”, contestou a conselheira durante a Audiência.
Já a representante da rede municipal de ensino no Conselho Municipal de Educação, Érica Chagas, defendeu os protocolos elaborados. “Tivemos, a partir de um amplo debate, a preocupação em manter o foco na segurança. Cabe a nós acompanhar e fiscalizar a aplicação dos protocolos”, defendeu.
Questionado pelo presidente do Conselho Municipal de Educação, Wilson Rodrigues, sobre quais os índices epidemiológicos foram utilizados para subsidiar a decisão de retornar as aulas presenciais, o médico infectologista da prefeitura, Guenael Freire de Souza, defendeu a decisão, “ Os últimos boletins mostram uma tendência de queda na transmissão do vírus. Além disso temos que levar em consideração as consequências negativas que um longo período de isolamento gera nas crianças. A decisão sobre o retorno é importante neste momento”, avaliou.
Câmara solicita informações para reforçar fiscalização
Na conclusão da Audiência, que se estendeu por mais de duas horas, a vereadora Viviane Gomes de Matos solicitou a criação de comitês mistos, com professores, pais e poder público para acompanhamento da Covid-19 nas escolas particulares e públicas. Também demandou um relatório, por escola, com a metragem das salas, projetos de sinalização e trânsito interno, pontos com álcool gel, número de funcionários de limpeza (com escalas) e detalhamento sobre a compra de insumos destinados a cada escola. As informações são necessárias para a checagem de sustentabilidade no retorno às aulas e, também, para disponibilizá-las às famílias e funcionários. Presidente da Audiência, a vereadora também solicitou a divulgação pública dos protocolos sanitários previstos e a apresentação do plano pedagógico de equalização do ensino para as crianças que estarão no modo presencial e no remoto.
Na conclusão, Viviane Gomes cobrou mais participação e democratização das decisões na área educacional.
Também estiveram presentes os vereadores Claudinho Valle e Danúbio Machado, a representante do movimento Pais Pela Educação, Laura Costa Oliveira, a representante do grupo de escolas particulares, Elen Ganz e a mãe de aluno, Juliana Farreira dos Santos.
Assista a Audiência completa em nosso canal do YouTube.