Iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais contou com a parceria da Câmara Municipal de Nova Lima
Na quarta-feira (13/03), a Câmara de Nova Lima recebeu a Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater os riscos de rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Vale.
Com a participação de cerca de 300 pessoas, a audiência contou com a presença do deputado Federal José Silva (SD), dos deputados estaduais Noraldino Júnior (PSC), Raul Belém (PSC) e professor Wendel Mesquita (SD) – autor do pedido de audiência -, dos moradores das comunidades atingidas, além de representantes da mineradora, das defesas civis Estadual e Municipal, do Corpo de Bombeiros, da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e da Prefeitura de Nova Lima.
A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Coxinha (PRTB), Álvaro de Azevedo (PSDB), Fausto Niquini (PSD), Sd. Flávio de Almeida (PT), Boi (PEN), Silvânio Aguiar Silva (SD) e Tiago Tito (PSD).
Esse é o segundo encontro que a Casa Legislativa realiza par dar seguimento ao compromisso de cobrar ações efetivas e respostas às demandas já apresentadas. Dentre as propostas para solucionar a questão, foi cobrado da empresa o ressarcimento imediato das pessoas que estão sendo atingidas; a abertura da via Campo do Costa e a construção de uma nova escola para as cerca de 200 crianças que estudavam na E. M. Rubem Costa Lima.
Um ponto polêmico da reunião foi a abertura definitiva da estrada Campos Costa, como ponto crucial para que a comunidade de Macacos possa retomar o turismo. Representantes da mineradora, afirmaram que a estrada continuará aberta, mas parte de sua utilização é destinada à operação da empresa – o que revoltou os legisladores e público presente, uma vez que se trata de via pública.
Após muito debater, os vereadores de Nova Lima foram enfáticos ao cobrarem que a empresa envie respostas concretas e profissionais com poder de decisão para atender as demandas dos moradores. Sem informações definitivas, os representantes da Vale não deram um prazo para que as famílias retornem às suas moradias e disseram que as indenizações serão programadas em conjunto com o Ministério Público. A empresa salientou, ainda, que está em análise a realização de doações para as pessoas atingidas.
Histórico
Após evacuação dos moradores de Macacos, realizada em caráter preventivo, no dia 16 de fevereiro, o distrito de Nova Lima passou a vivenciar um período de insegurança e perdas no turismo – principal fonte financeira da população que vive na região. Atualmente, cerca de 300 pessoas ainda estão fora de suas casas. Pousadas, comércios e restaurantes encontram-se sem clientes e a escola municipal está fechada, transformando a vila numa “cidade fantasma”, como afirmou os moradores.
CPI das barragens
No dia 19 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Nova Lima criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o estado das 26 barragens de rejeito da cidade. Entre as medidas que foram cobradas estão os laudos técnicos das barragens, a indenização dos comerciantes e moradores afetados, a divulgação das rotas de fuga em casos de acidente, as sinalizações de alerta e a implantação dos planos de contingência.
Reunião
No dia 28 de fevereiro, a Câmara Municipal realizou uma reunião especial com a presença de representantes da mineradora Vale, das Associações Comunitárias para solicitar da empresa a abertura imediata e adequada da via Campo do Costa; a redução do volume das represas Capão da Serra e Taquaras para posterior esvaziamento e; acompanhamento médico e psicológico dos moradores por equipes independentes da mineradora.
