Composta pela vereadora Viviane Matos (presidente), vereador Cláudio Valle (vice-presidente), vereador Joselino Santana (relator), vereador Silvânio Aguiar (relator), vereador José Carlos de Oliveira (secretário) e vereador Thiago de Almeida (suplente), a CPI da Lama foi instaurada em razão dos danos sociais, patrimoniais e ambientais sofridos no município de Nova Lima nos distritos de Honório Bicalho e Santa Rita, em 08 de janeiro de 2022.
Em decorrência das fortes chuvas no início do ano, foram registrados alagamentos, com incidência de grandes quantidades de lama nas regiões citadas e, também, o transbordamento do Dique Lisa na Mina de Pau Branco, da mineradora Vallourec. Diante desse cenário, a CPI teve como objetivo investigar os fatos, apurar possíveis responsabilidades dos empreendimentos minerários nesses eventos e estabelecer, em conjunto com os órgãos competentes, medidas a serem adotadas para evitar novos desastres.
A presidente da comissão, Viviane Matos, disse que foram sete meses de trabalho investigatório, 123 ofícios emitidos à diversos órgãos e instituições solicitando informações. Também foram realizadas 15 reuniões, duas visitas técnicas in loco, 34 oitivas com moradores das regiões atingidas, especialistas, instituições ambientais, militantes, mineradoras e testemunhas. E acrescentou – “Hoje apresento publicamente o relatório concluído e informo que de acordo com as atribuições de uma CPI, a própria comissão dará os devidos encaminhamentos e recomendações necessárias aos órgãos e setores competentes para apuração do relatório conclusivo, apontando caminhos para assegurar a proteção da população e a prevenção para que tal fatalidade não se repita.”
Faça o download abaixo para acessar o relatório final.