NOTÍCIAS
Comissão aprova normas para exposição e venda de produtos sem glúten
Texto aprovado também cria o Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca (20 de maio) e a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, com mudanças, o Projeto de Lei 8565/17, do...
Campanha de Vacinação contra a Gripe é prorrogada até 22 de junho
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 13/06, o adiamento da Campanha de Vacinação contra a Gripe para o dia 22 de junho, a campanha iria terminar na próxima sexta-feira, dia 15/06. O objetivo é alcançar a meta de 90% do público prioritário. Em Minas...
Meio Ambiente debate proibição de zoológicos e aquários no Brasil
A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19). A medida polêmica está prevista no Projeto de Lei 6432/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que também estende a...
Comissão aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas, como postos de gasolina
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas. A medida está prevista no Projeto de Lei 9773/18, do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O cartel...
Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque
A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. A celeridade na análise do projeto (PLS 493/2017 — Complementar) foi um...
Comissão analisa projeto que estabelece isenção de carência em planos de saúde
Beneficiários de planos de saúde poderão ficar isentos do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. É o que estabelece projeto que poderá ser votado na quarta-feira (23) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e...
País ensaia soluções para a judicialização na saúde
País ensaia soluções para a judicialização na saúde - Legislativo debate regras para incorporação de novos tratamentos ao SUS e Judiciário aprimora sentenças "Meu nome é Ana Laura, sou irmã do Rogério Rossi, um homem de 50 anos diagnosticado com ELA (Esclerose Lateral...
CCT debate mudanças na Lei Geral das Telecomunicações em audiência pública
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza nesta terça-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para debater o PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações. O projeto havia sido inicialmente aprovado em 2016 de...
CCT debate mudanças na Lei Geral das Telecomunicações em audiência pública.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza nesta terça-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para debater o PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações. O projeto havia sido inicialmente aprovado em 2016 de...
Controle de Gastos de Combustível da Câmara Municipal de Nova Lima
A Câmara Municipal de Nova Lima possui uma frota particular de cinco veículos. A Casa Legislativa vem, ano a ano, diminuindo os valores gastos com o combustível dos veículos de sua frota. Nos três primeiros meses deste ano, a Câmara Municipal de Nova Lima gastou ao...