A Câmara Municipal de Nova Lima promoveu, nessa quinta-feira (6), uma Audiência Pública para discutir a revisão e atualização do Código de Posturas do município. O encontro reuniu representantes do Poder Executivo, entidades da sociedade civil e cidadãos interessados em contribuir com o processo de modernização da legislação, em vigor desde 1977.
A audiência foi presidida pelo vereador Adilson Taioba e contou com a presença dos vereadores Danúbio, autor da iniciativa, Nilton Cruz, Viviane Matos e Mael. Estiveram presentes os secretários Gustavo Gomes (Política Urbana), Gabriel Coutinho (Meio Ambiente) e Alice Neto (Saúde), além dos subsecretários Jansen Rezende (Atividades Urbanas), Lucas Luciano (Segurança e Mobilidade Urbana) e Karla Seabra (Atenção à Saúde). Também participaram representantes de outras áreas da administração municipal, da OAB, da Associação Comercial e Empresarial (ACE) e da Guarda Civil Municipal.
Durante o debate, foram apontados os impactos que a desatualização do atual Código tem causado em diferentes setores da cidade. Representantes do Executivo destacaram, por exemplo, as dificuldades enfrentadas por comerciantes e promotores de eventos em função das normas antigas que regem a concessão de alvarás e licenças.
Para o vereador Adilson Taioba, é essencial adequar a legislação à realidade atual do município. “O atual Código de Posturas do município não reflete mais a realidade em que vivemos. De 1977 pra cá, Nova Lima mudou completamente, cresceu, urbanizou-se, recebeu novos bairros e o trânsito aumentou. Atualizar o código, portanto, não é apenas um ato burocrático, é uma decisão político-social que mostra que a cidade está se preparando para o futuro com mais respeito, equilíbrio e qualidade de vida para todos”, afirmou.
O vereador Danúbio reforçou o caráter participativo da iniciativa. “A realização dessa audiência pública demonstra que a verdadeira política pública nasce do diálogo e se transforma em ações. Construir um Código de Posturas à altura do município não é tarefa de um só, é missão de todos nós”, declarou.
Segundo o secretário Gustavo Gomes, o Executivo já deu início ao processo de revisão do Código, que se encontra atualmente na etapa de diagnóstico. A expectativa é de que a nova versão da legislação contemple, de forma efetiva e participativa, as demandas atuais da cidade e da população nova-limense.
Criado há quase cinco décadas, o Código de Posturas de Nova Lima reúne normas que regulamentam o ordenamento urbano e as atividades cotidianas no município, como o uso de espaços públicos, o funcionamento do comércio, a realização de eventos e as regras de convivência comunitária. A atualização da legislação é considerada fundamental para acompanhar o crescimento da cidade e promover um desenvolvimento urbano mais equilibrado e moderno.