Mesmo que alguns não percebam, a Câmara Municipal está presente na vida dos nova-limenses e colabora muito para construir a cidade que todos queremos.
Além de cobrar e fiscalizar a atuação da Prefeitura, a Câmara é responsável por apresentar e votar projetos de lei importantes para todos. Sem falar que os vereadores são o ponto de contato mais próximo entre a população e o poder público, sentindo de perto o que os cidadãos precisam e desejam para viver melhor.
Em Nova Lima, esse diálogo entre a Câmara Municipal e as pessoas está cada vez mais aberto e transparente, com mais audiências públicas e debates.
E isso aparece em um trabalho sério e que traz grandes resultados. Só no mandato 2021/22 a Câmara Municipal economizou mais de 3 milhões de reais do dinheiro que é de todos, criou o CIAM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher, implementou uma parceria com a Faculdade Milton Campos que oferece apoio jurídico para quem mais precisa e não parou por aí.
Conheça mais um pouco sobre as entregas da Câmara Municipal para quem vive e ama Nova Lima:
- Auxílio emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social causada pelos impactos da pandemia.
- Projeto de Lei 1.945/2020, que autorizou a prefeitura a adotar medidas de combate aos impactos econômicos decorrentes da pandemia. Isenção de IPTU às microempresas, às de pequeno porte e aos microempreendedores individuais.
- Lei 2838, que institui gratificação extraordinária de combate à Covid-19 (GECC) aos servidores da saúde na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus.
- Lei 2831, que institui o benefício de Aluguel Social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar baseada no gênero, com vistas a superação da situação de violência vivenciada, a ser utilizado em locação temporária de imóvel para fins de moradia da beneficiária e dos filhos sob sua guarda.
- Projeto de Resolução 163/2022 que cria o Centro Integrado de Atendimento à Mulher, na sede da Câmara Municipal de Nova Lima.
- Lei 2859, que concede à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista e ao seu acompanhante a gratuidade do transporte coletivo em Nova Lima.
- Lei 2871, que concede à pessoa com deficiência e ao seu acompanhante a gratuidade do transporte coletivo em Nova Lima.
- Lei 2900, que assegura o desembarque de mulheres, entre 22h e 6 horas da manhã, em qualquer local onde seja permitido o estacionamento, no trajeto regular da respectiva linha de ônibus, ainda que nele não haja ponto de parada regulamentado.
- Projeto de Lei que reduz a tarifa do transporte coletivo municipal para o valor único de R$ 2,00.
- Projeto de Lei 2025/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos e similares de efeito sonoro ruidoso no município de Nova Lima.
Como você vê, é um trabalho que traz impactos positivos e reais e que, provavelmente, já fez diferença na sua vida e de muita pessoas que você conhece.
Câmara Municipal de Nova Lima. A gente faz por você!