Número do documento: 76
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispoe sobre autorização para veículos do transporte escolar urbano, regularmente permissionados, realizem transporte alternativo durante o período de suspensão das aulas, em razão da Pandemia da COVID-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2815
Data do Documento: 28/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a circulação de carretas, bitrens e outros veículos acima de vinte e cinco toneladas nos trechos municipalizados do rodovia MG-30
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2813
Data do Documento: 28/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de via: Rua Rafael José Calixto na Fazenda do Benito
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2812
Data do Documento: 28/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal de conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2811
Data do Documento: 28/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o mês de junho vermelho dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2810
Data do Documento: 23/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar terreno e celebrar convênio com a polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 390
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXAMINA E EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO DENOMINADO “MONTANA HILLS, CONFORME O DECRETO Nº 10.615-20
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 390
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-390-2020 - Examina e emite parecer Prévio sobre o projeto de loteamento denominado denominado “Montana Hills, conforme o Decreto nº 10.615-20.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria de Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 388
Data do Documento: 15/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXAMINA E EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO ESTÂNCIA CALIFÓRNIA, CONFORME O DECRETO Nº 10.538, DE 09-11-20.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
