Número do documento: 3252
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Lei Municipal 3.252, de 16 de julho de 2025 - Garante direitos à criança com TEA, com altas habilidades/superdotação com TDAH ou com outras atipicidades.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 197
Data do Documento: 04/07/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Resolução 197 - 04-07-2025 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3244
Data do Documento: 30/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Programa Municipal de Combate e enfrentamento à diseminação de informações falsas (fake News)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3243
Data do Documento: 30/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Implantação do Projeto Escola nas Férias na rede municipal de ensino no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3242
Data do Documento: 30/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o direito à dieta isenta de glúten para pessoas com doença celíaca internadas em unidades de saúde do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 480
Data do Documento: 24/06/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-480-2025 -Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr.Fabrício Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3238
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.238-18-06-2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.192, de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3237
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
18-06-2025 - Medidas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas e privadas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3236
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
18-06-2025 - Altera as Leis 1.067 de 1983 e 3.193 de 2024 , majorando valor em favor Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3235
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
18-06-2025 - Altera a Lei 2.725, de 25 de novembro de 2019, ampliando o incentivo ao desenvolvimento e promoção dos ambientes de inovação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
