Número do documento: 3330
Data do Documento: 18/03/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece o ofício das Trancistas como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3329
Data do Documento: 18/03/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.844, de 07 de junho de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 499
Data do Documento: 10/03/2026
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã à Propriedade Assessoria Imobiliária Ltda. e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 498
Data do Documento: 10/03/2026
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Diploma do Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira - Piula à Drielly Vieira de Assis Lunz e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3328
Data do Documento: 09/03/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Municipal de Assessorias de corrida e caminhada de rua e cria o calendário oficial de corridas no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3327
Data do Documento: 06/03/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e inclui a Feirinha do Vale da Esperança no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 495
Data do Documento: 03/03/2026
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-495-2026 - Concede a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Francisco Alves Guimarães.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 204
Data do Documento: 24/02/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Recomposição monetária dos subsídios Vereadores e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 203
Data do Documento: 24/02/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atualização do valor da bolsa-estágio da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 494
Data do Documento: 10/02/2026
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-494-2026 - Concede Título de Empresa Cidadã à Escola Carmem Idiomas no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
