Número do documento: 3321
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina “Travessa Dona Mercedes” a via pública localizada no bairro Alvorada, no município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3320
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui o Bloco da Segunda Sem Lei no calendário oficial de eventos do município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3319
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3318
Data do Documento: 30/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e ou auxílios financeiros, no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3317
Data do Documento: 30/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Lima para o exercício de 2026
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3316
Data do Documento: 30/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3315
Data do Documento: 29/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a declaração de área de interesse ambiental e a proteção integral do Morro do BNH
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3314
Data do Documento: 29/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 200 da Lei Municipal nº 2.007, de 28 de agosto de 2007 – Plano diretor de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3313
Data do Documento: 29/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 6º da Lei nº 2.987 de 26 de abril de 2023, que “Define a prática da telemedicina no município de Nova Lima e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3312
Data do Documento: 29/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina via pública do município de Nova Lima de “Rua Istila de Oliveira Silva”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
