Número do documento: 3188
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.188 - 31-12-2024 - Dá denominação à via pública que menciona além de outras providências - Antônio Ronaldes Pires
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3187
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.187 - 31-12-2024 - Estabelece no calendário oficial do município de Nova Lima a Corrida Outubro Rosa e a Corrida Novembro Azul
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3186
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.186 - 31-12-2024 - Altera a lei complementar municipal 2885, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências - secretarias municipais auarão como órgãos centrais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3185
Data do Documento: 27/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao município, através do seu executivo municipal a desafetar área pública - bairro Campo do Pires e a dá denominação de rua Rafael José Calixto.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3183
Data do Documento: 11/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente o quadro constante no art 1° da lei Municipal n°3096
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3182
Data do Documento: 11/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina espaço de atividade ao ar livre ,situado na rua professor Aldo Zanini, bairro Quintas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3181
Data do Documento: 27/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei Municipal n° 3026 de 31 julho de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3180
Data do Documento: 27/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a lei Municipal n° 3096 de 29 de dezembro de 2023 Agencia de Desenvolvimento Econômico Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3179
Data do Documento: 26/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.090, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3177
Data do Documento: 21/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA LEI "NOVA LIMA DIGITAL" QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA LIMAAADERIR AO PROGRAMA DO BRASIL DIGITAL 2030+COM AS SEGUINTES DIRETRIZES E DA OUTRAS DISPOSICOES”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
