Número do documento: 2881
Data do Documento: 16/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de subsídio tarifário a título indenizatório em razão da Pandemia do Coronavírus. empresa transporte público.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3155
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho - Rua José Fernandes de oliveira e revoga a Lei nº 3.131 de 29 de maio de 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3154
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do Município de Nova Lima o Dia Municipal da Cultura Urbana.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3153
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o art. 33, parágrafo 1º, inciso III da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 - REURB.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3152
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza as respetivas operações imobiliárias - Bairro Oswaldo Barbosa Pena.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3151
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos e práticas de Educação Financeira nas Escolas Municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3150
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e inclui no calendário de eventos do Município o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização da saúde mental materna.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3149
Data do Documento: 05/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Lima a Festa de Santa Terezinha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3148
Data do Documento: 05/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no bairro São Sebastião das Águas Claras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3147
Data do Documento: 28/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 2712 de 2019 - doação de terreno ao Governo do Estado M G construção Delegacia Regional de Polícia Civil de NL._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
