Número do documento: 3119
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome a quadra poliesportiva-Adma de Souza Ramalho ao equipamento que especifica e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 448
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza à Sra. Vera Lúcia Bernardo Teixeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3118
Data do Documento: 22/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública - Alameda José Francisco Deusdará
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3117
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no Residencial Recanto do Glória
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3116
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente as Leis Municipais nº 3095 e 3096, de 29-12-2023 autorizando o Poder Executivo adequar as emendas impositivas vetadas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 447
Data do Documento: 09/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Ordem de Grande Mérito Legislativo Augusto de Lima ao Sr. João Vítor Xavier e Mérito especial à Sr. Livalda de Pádua
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 446
Data do Documento: 09/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. José Pancrácio Ribeiro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 445
Data do Documento: 09/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Empresa Cidadã ao Centro Educacional São Tomás de Aquino no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 444
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Concessão de Comenda do Mérito - Ana do Nascimeno de Souza, no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
