Número do documento: 3289
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.289-13-11-2025 - Amplia o quantitativo do Cargo Público efetivo de Guarda Civil Municipal e altera o Anexo I da Lei 3.087 de 22-12-2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3288
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Denomina Viveiro de Mudas Haruji Miura o Viveiro Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3287
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
-13-11-2025 - Institui a Semana da Cultura Nordestina no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3286
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município a instituir o Projeto Nascem duas Vidas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3285
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei 3.193 de 2024 acrescentando ao quadro constante Agência Desenv.Econômico e Social dos Inconf. Paraopeba
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3284
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Serviço de Acolhimento em família acolhedora e o programa de guarda subsidida no âmbito da política de Assist. Social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3283
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e estabelece normas para sua execução no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3282
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3281
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3280
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.280-07-11-2025 - Dispõe sobre a oferta de cursos de formação para protetores da causa animal no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
