Número do documento: 2190
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
participação popular diretrizes orçamentária e orçamento anual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2190
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
participação popular diretrizes orçamentária e orçamento anual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2189
Data do Documento: 30/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Municipal_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2188
Data do Documento: 27/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
reducao carga horaria servidores publicos area saude
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2187
Data do Documento: 27/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
concessão auxilios, contribuições e ou subvenções sociais exercício 2011_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2186
Data do Documento: 27/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
estima receita fixa despesa exercicio 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2185
Data do Documento: 20/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade Casa Assistencial Sara Couto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2184
Data do Documento: 20/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
templo do amanhecer joramo de nova lima mg da ordem espiritualista crista vale do amanhecer
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2183
Data do Documento: 20/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
majora valores autoriza suplementacao incentivo atividades esportivas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2182
Data do Documento: 20/12/2010
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
revoga lei 2168
Atos que alteram ou revogam esta lei:
