Número do documento: 2246
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
IPTU Social
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2245
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
TAXAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2245
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
TAXAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2244
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2244
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2243
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INPC
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2243
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Adota o índice nacional de preços ao consumidor -INPC, como índice oficil para fins de atualização dos tributos instituídos e arrecadados pelo município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2242
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Gratificação por Produtividade Fiscal e cria as Comissões de Avaliação de Produtividade Fiscal em Secretarias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2242
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Gratificação por Produtividade Fiscal e cria as Comissões de Avaliação de Produtividade Fiscal em Secretarias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2241
Data do Documento: 28/12/2011
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
2241 - 28 -12-2011 - Regularização Fundiária_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
