Número do documento: 1979
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1978
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1978
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1977
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estatui a Política Municipal de Incremento e Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1977
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estatui a Política Municipal de Incremento e Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determine e Regulariza legal do ingresso Franqueado dos ocupantes em cargo e integrantes da Guarda Municipal em eventos de cunho público.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 27/03/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determine e Regulariza legal do ingresso Franqueado dos ocupantes em cargo e integrantes da Guarda Municipal em eventos de cunho público.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei nº 1917, de 08 de fevereiro de 2006, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei nº 1917, de 08 de fevereiro de 2006, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
