Número do documento: 2056
Data do Documento: 16/06/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ANEXOS VII- VIII-IX-X-XI_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Anexo V
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Anexo VI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 30/05/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS SEMED- ANEXOS I -II-III-IV_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2054
Data do Documento: 29/05/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2053
Data do Documento: 27/05/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2052
Data do Documento: 27/05/2008
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar a Área Pública que Indica e a realizar Doação com encargo da mesma ao Sr. Raimundo Ildefonso dos Santos, além de dar outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 14/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A WAGNER AUGUSTO ALVARES DE FREITAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 183
Data do Documento: 14/05/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A CARLOS ROBERTO RODRIGUES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
