Número do documento: 2835
Data do Documento: 23/04/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2834
Data do Documento: 23/04/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA VALE ATLETA MUNICIPAL NA CIDADE DE NOVA LIMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2833
Data do Documento: 23/04/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" E O "SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2832
Data do Documento: 23/04/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- PERT REMISSÃO FISCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2831
Data do Documento: 19/04/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR BASEADA NO GÊNERO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2830
Data do Documento: 14/04/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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COMINA SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ASSIM DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL,ESTADUAL OU MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2829
Data do Documento: 24/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EXCEPCIONALMENTE E DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PELO COVID-19, PRORROGA O MANDATO DOS DIRETORES ESCOLARES E ESTABELECE NOVO CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO NOS MOLDES ENTABULADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2298/2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 23/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Cria a Comissão Temporária de representação, acompanhamento e integração junto ao Poder Executivo, nas ações de combate e enfrentamento à Pandemia. Covid-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2828
Data do Documento: 15/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREÁ DA SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2828
Data do Documento: 15/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREÁ DA SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
