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Número do documento: 168
11-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo cópia de contratos e documentação relativo á locação de veículos e coletas de lixo: das empresas Sudeste Brasil cooperativa de transporte e contrato de coleta e transporte de lixo ( 2020 – presente data).
Número do documento: 167
19-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realize a aquisição de Oxímetros pediátricos para as unidades básicas de saúde do nosso município.
Número do documento: 166
19-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, após analise do Decreto nº 15.599/2025, que institui a comissão técnica de Regularização Fundiária – CTRF, apresentar suas ponderações e solicitações.
Número do documento: 165
20-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realize a instalação de corrimão e parapeito na rua Primeiro de maio, no bairro cascalho.
Número do documento: 164
20-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, que avalie a conveniência e oportunidade de elaborar e enviar a esta Câmara Municipal projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Nova Lima o Programa Musculação Jovem cidadã. 
Número do documento: 163
20-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, realize junto a secretaria de Obras e que promova um estudo técnico e adote medidas necessárias para a pavimentação e calçamento da travessa entre as ruas Ravenópolis e Etilândia, situadas no bairro Jardim Serrano.
Número do documento: 162
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que seja encaminhado à secretaria competente a realização de obra de drenagem na rua Levindo Wanderley, no bairro Honório Bicalho.
Número do documento: 161
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que seja incluído na Programação Cultural no ano 2025 a realização do “Festival da Canção” em nossa cidade.
Número do documento: 160
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, solicite que os responsáveis pelo transporte escolar, a secretaria de Educação, a secretaria de Trânsito e a empresa via ouro, encaminhem à Comissão de educação relatório detalhado sobre o atendimento prestado.
Número do documento: 159
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o Poder Executivo, possa encaminhar para essa Casa a situação de propriedade, de campo por campo, para que depois a gente possa sentar em comissão para contribuir com o município na construção de uma alternativa de gerenciamento desses campos municipais.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50