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Número do documento: 2243
01-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes em Nova Lima.
Número do documento: 2242
04-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: VETO: Autoriza o Poder Executivo de Nova Lima a criar o Programa Clínica Escola da Pessoa Autista, com o objetivo de incluir as pessoas autistas na Educação Pública Municipal.
Número do documento: 2241
14-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza e regulamenta a instalação e scaner de raio X, detectores de metais e reconhecimento facial nas instituições de ensino da rede pública municipal de Nova Lima.
Número do documento: 2240
27-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo disponibilizar aos Diretores das Escolas Municipais de Nova Lima/MG, o dispositivo de segurança, conhecido como botão de pânico.
Número do documento: 2239
13-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2238
10-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de dar outras providências – Rua Joaquim Bernardo da Silva – entroncamento da Estrada de Rio de Peixe.
Número do documento: 2237
13-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2236
08-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Zilda Geraldina da Rocha, bairro Bela Fama.
Número do documento: 2235
13-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o ‘auxílio-mãe-cuidadora’ para crianças com deficiência que necessitem de cuidados especiais para a realização das atividades de vida diária e dá outras providências.
Número do documento: 2234
20-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Projeto ‘Escritores do Amanhã’ no município de Nova Lima e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97