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Número do documento: 441
20-02-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Thiago Felipe de Almeida
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Concede a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Dr. Telmo de Moura Passareli.
Número do documento: 440
08-01-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário à Kayete.
Número do documento: 439
05-02-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Diploma de Mérito Desportivo “Antônio de Paula Pereira (PIULA)” e dá outras providências.
Número do documento: 438
16-02-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Título “Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza” e contém outras providências.
Número do documento: 437
08-01-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Título de “Empresa Cidadã” à empresa CNT Fiber Network no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 191
04-12-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
Situação: Dispensa de parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Altera as Resoluções174 de 13 de julho de 2023 e dá outras providencias.
Número do documento: 190
05-11-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores na Legislatura 2025 a 2028.
Número do documento: 189
22-10-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa de desligamento voluntário incentivado da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 188
13-08-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Thiago Felipe de Almeida
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Corrige erros materiais, alterando a Resolução de nº 175 de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.
Número do documento: 187
18-06-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Thiago Felipe de Almeida
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60