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Número do documento: 430
25-09-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede o Título de Cidadão honorário ao Sr. Jaime Alves Pimenta.
Número do documento: 429
07-11-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Comenda do Mérito Legislativo Augusto de Lima e dá outras providências.
Número do documento: 428
31-10-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Título de Empresa Cidadã à Empresa Cedro Mineração Ltda., no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 427
16-10-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Souza Couto Gontijo.
Número do documento: 426
25-09-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 12, de 02 de setembro de 1991. 
Número do documento: 425
19-09-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui a Concessão de Comenda do Mérito Guarda “Jeferson Henrique dos Reis” aos guardas civis municipais de Nova Lima.
Número do documento: 424
19-09-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Ilmo. Sr. Ricardo Annes Guimarães.
Número do documento: 423
06-06-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani às pessoas que indica e contém outras providências” - Renato Cardoso Faria e Ely da Conceição Souza Júnior.
Número do documento: 422
06-06-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede a Ordem do Mérito Legislativo “Augusto de Lima” do Município de Nova Lima” – Deputada Federal Duda Salabert.
Número do documento: 420
28-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos e comemorações ‘Homenagem Professora Nilza Cypriano da Silva’ as escolas estaduais, municipais e particulares reconhecidas e localizadas no município de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60