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Número do documento: 419
09-05-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Juliana Ellen de Sales
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Bloco Afro Saravá, Seu Benedito.
Número do documento: 417
03-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Cláudio José de Deus – Claudinho Valle
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão Especial PDL 417/2023
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Cabo da Polícia Militar, Sr. Cleófas Barreto Souza Reis.
Número do documento: 416
04-04-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Viviane Gomes de Matos
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão Especial PDL 416/2023
Ementa: Institui a Concessão de Comenda do Mérito Guarda Jeferson Henrique Dos Reis aos Guardas Civis Municipais de Nova Lima.
Número do documento: 415
08-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à pessoa que indica e contém outras providências – Emerson Gaspar Trindade Nascimento.
Número do documento: 414
04-04-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Viviane Gomes de Matos
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária de Nova Lima à pedagoga sra. Izabel Fonseca Simões.
Número do documento: 413
16-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Viviane Gomes de Matos
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede o título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato da Silva Pinto.
Número do documento: 412
31-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária à Sra. Rita de Cássio Silveira.
Número do documento: 411
11-04-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Anísio Clemente Filho – Anisinho
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à pessoa que indica e contém outras providências – Sr. Cleverson Moreira dos Santos.
Número do documento: 410
11-04-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Viviane Gomes de Matos
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à pessoa que indica e contém outras providências – Sra. Alba Lucinda de Souza.
Número do documento: 408
28-02-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Silvânio Aguiar
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. Carlos de Lima Cavalcanti.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60