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Número do documento: 2195
21-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2194
22-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2193
04-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Engenheiro Wagner Cássio de Pádua, Bairro Campo do Pires.
Número do documento: 2191
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Francisco Pires Marinho, Bairro Matozinhos.
Número do documento: 2190
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo e dá outras providências.
Número do documento: 2189
19-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento no Município de Nova Lima.
Número do documento: 2188
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Inclui no calendário oficial do município a Campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.
Número do documento: 2187
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos privados e dos estabelecimentos que possuam estacionamento de veículos para clientes, de sinalizar com placas a proibição de deixar crianças sozinhas dentro dos veículos.
Número do documento: 2186
13-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a criação do ‘Dia da Superação’ no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2185
13-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva, ‘Alielton Alves Dieguez’ e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97