Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua José Clemente Júnior.

Ementa: Dá denominação a logradouro que menciona, além de outras providências – Rua João Paulo Damasceno.

Ementa: Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Ementa: Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho conforme menciona e revoga a Lei nº 3.131 de 29 de maio de 2024.

Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Carmélia da Paixão Catarino, bairro Cascalho.

Ementa: Dá denominação às instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Fama – Sr. Lúcio Siqueira.

Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de dar outras providências – Rua Nelson Lopes, bairro Santa Rita.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.712, de 17 de setembro de 2019.

Ementa: Dispõe sobre o tombamento temporário nas imediações do local denominado ‘Rancho de boi’ no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Determina o ensino preliminar sobre os direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral do município de Nova Lima.