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Número do documento: 2173
30-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui no Município de Nova Lima o “Dia do Antigomobilista e dá outras providências.
Número do documento: 2172
23-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui a CATRAQUINHA LIVRE no Município de Nova Lima na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito asseguradas pela Resolução n° 4.282/2014 da ANTT e dá outras providências.
Número do documento: 2171
23-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Nova Lima o DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE.
Número do documento: 2170
23-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Altera a Lei n° 2.803, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a regularização de edificações no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2169
23-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Lima o “Bloco dos Sujos”.
Número do documento: 2168
30-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dá denominação ao equipamento público que menciona e dá outras providências. “Denomina de Waldette Lima Alves o equipamento público Casa do Educador.”
Número do documento: 2167
23-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a publicidade no Portal de Transparência dos dados relativos ao transporte coletivo por ônibus no município de Nova Lima.
Número do documento: 2166
16-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui o programa passaporte cultural para alunos da rede pública municipal de ensino no Município de Nova Lima.
Número do documento: 2165
16-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: “Dá denominação à via pública que menciona” -Rua Daniel Lourenço do Carmo – Bairro Oswaldo Barbosa Pena II.
Número do documento: 2164
16-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui a ação cultural “O JOVEM POETA”, no âmbito do município de Nova Lima, e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97