Processo Legislativo

Número do documento: 2348
 10-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Juliana Ellen de Sales
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via
pública Desembargador José Nepomuceno, além de outras providências – Bairro Vila
Del Rey.

Número do documento: 2347
 07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Viviane Gomes de Matos
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa
Padrinhos da Praça no município de Nova Lima.

Número do documento: 2346
 07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Viviane Gomes de Matos
				
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Altera o art. 119 da
Lei nº 2.590/2017 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Lima
e dá outras providências.

Número do documento: 2345
 07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Viviane Gomes de Matos
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa
de Incentivo ao Desenvolvimento sustentável e o Selo “Parceiro do Meio Ambiente’
no município de Nova Lima.

Número do documento: 2344
 10-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Juliana Ellen de Sales
				
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a
concessão de benefícios aos servidores públicos municipais e dá outras
providências.

Número do documento: 2343
 24-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Anísio Clemente Filho – Anisinho
				
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dispõe sobre a
obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde em eventos esportivos
realizados no município de Nova Lima e dá outras providências.

Número do documento: 2342
 07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Anísio Clemente Filho – Anisinho
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a
criação de sinaleiras sonoras em espaços públicos.

Número do documento: 2341
 07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Anísio Clemente Filho – Anisinho
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a
criação do “Encontro Anual Intermunicipal de Corporações Musicais – Zé Fuzil”,
no município de Nova Lima.

Número do documento: 2340
 09-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Danúbio de Souza Machado
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de
Travessa Esmeralda Martins Duarte à via pública que menciona, localizada no Bairro
Rosário.

Número do documento: 2339
 18-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Danúbio de Souza Machado
				
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza a
implantação de “boca de lobo inteligente” nos logradouros do município de Nova
Lima.

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