Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Centro Espírita Pai Benedito de Aruanda e dá outras providências.

Ementa: Cria as Unidades Gestoras para fins Orçamentários no Município de nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Altera o artigo 1º e o Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.639 de 23 de julho de 2018.

Ementa: Ratifica a 1ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Nova Lima/MG.

Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.969, de 28 de fevereiro de 2023, autorizando o Poder Executivo Municipal a majorar o valor de repasses de subvenções, contribuições e auxílios financeiros aos beneficiários indicados; incluir novos beneficiários, além de dar outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural dos Amigos do Ecomuseu do Off-Road e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Lei "Cidade do Rugby", fortalecendo vínculos construindo campeões" que institui a Política de incentivo à aprendizagem da modalidade Rugby no município de Nova Lima. 

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização sobre a Leishmaniose Animal.

Ementa: Fica o município obrigado a publicar, no site oficial da Prefeitura de Nova Lima, demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.

Ementa: Institui o serviço do Centro Dia para a Pessoa Idosa no Município de Nova Lima.