Ementa: Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024.

Ementa: Dá nome de Quadra Poliesportiva Mauro Pontes do Nascimento ao equipamento público que especifica e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a criação do Programa Municipal de Parceria Público Comunitária e autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cooperação com comunidades organizadas para a realização de obras ou prestação de sérvios de interesse público e dá outras providências.

Ementa: Institui Gratificação Extraordinária do Piso Nacional do Magistério no Município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem no Município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Inclui no calendário oficial de Nova Lima o “Dia Municipal do Samba em Nova Lima”.

Ementa: Altera-se o preâmbulo da Lei nº 2.474, de 17 de outubro de 2014. 

Ementa: Institui um monumento à Bíblia Sagrada na forma que indica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o projeto “Olho Vivo Nova Lima”, que institui a política de compartilhamento de imagens com o município de Nova Lima para fins de segurança pública.

Ementa: Dá denominação às instalações da unidade básica de saúde do bairro Oswaldo Barbosa Pena II – Paula Fernandes Villela.