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Número do documento: 2348
10-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Juliana Ellen de Sales
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública Desembargador José Nepomuceno, além de outras providências – Bairro Vila Del Rey.
Número do documento: 2347
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Viviane Gomes de Matos
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa Padrinhos da Praça no município de Nova Lima.
Número do documento: 2346
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Viviane Gomes de Matos
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Altera o art. 119 da Lei nº 2.590/2017 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Lima e dá outras providências. 
Número do documento: 2345
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Viviane Gomes de Matos
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento sustentável e o Selo “Parceiro do Meio Ambiente’ no município de Nova Lima.
Número do documento: 2344
10-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Juliana Ellen de Sales
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Número do documento: 2343
24-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Anísio Clemente Filho – Anisinho
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde em eventos esportivos realizados no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2342
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Anísio Clemente Filho – Anisinho
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação de sinaleiras sonoras em espaços públicos.
Número do documento: 2341
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Anísio Clemente Filho – Anisinho
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Encontro Anual Intermunicipal de Corporações Musicais – Zé Fuzil”, no município de Nova Lima.
Número do documento: 2340
09-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de Travessa Esmeralda Martins Duarte à via pública que menciona, localizada no Bairro Rosário.
Número do documento: 2339
18-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza a implantação de “boca de lobo inteligente” nos logradouros do município de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50