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Número do documento: 2037
04-05-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui no Município de Nova Lima, o projeto Clube do Cooper e da Caminhada, além de dar outras providências.
Número do documento: 2036
18-05-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), conforme determina a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Número do documento: 2035
27-04-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Autoriza aos fiscais municipais exercerem suas atividades utilizando motocicleta como meio de transporte.
Número do documento: 2034
27-04-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Nova Lima, altera as leis municipais de nº 2.781, de 07 de julho de 2020 e nº 2.280, de 12 de junho de 2012 e dá outras providências.
Número do documento: 2033
20-04-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão Especial PL 2033/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a concessão de adicional de periculosidade de 30% aos Servidores Municipais de Nova Lima, detentores de cargo de provimento efetivo que integram a classe dos vigias e vigilantes Municipais.
Número do documento: 2032
31-08-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Dispensa de parecer
Setor atual: Plenário
Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Número do documento: 2031
13-04-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação e procedimentos acerca da Pandemia do Covid-19 no Município de Nova Lima.
Número do documento: 2030
13-04-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica de todas as modalidades esportivas, como atividades essenciais à saúde, no âmbito do Município de Nova Lima.
Número do documento: 2029
13-04-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a classificação das igrejas e santuários religiosos como serviço essencial no município de Nova Lima.
Número do documento: 2028
06-04-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Votação
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens acolhidos na Casa Lar do município de Nova Lima, pelas empresas contratadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97