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Número do documento: 2247
17-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o mês “Abril laranja” no calendário oficial do município de Nova Lima, voltado à prevenção da crueldade contra os animais.
Número do documento: 2246
17-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação de ronda de proteção escolar – ROPE no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2244
03-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de Tito dos Santos à via pública que menciona, localizada no bairro Parque Aurilândia.
Número do documento: 2243
01-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes em Nova Lima.
Número do documento: 2242
04-04-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: VETO: Autoriza o Poder Executivo de Nova Lima a criar o Programa Clínica Escola da Pessoa Autista, com o objetivo de incluir as pessoas autistas na Educação Pública Municipal.
Número do documento: 2241
14-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza e regulamenta a instalação e scaner de raio X, detectores de metais e reconhecimento facial nas instituições de ensino da rede pública municipal de Nova Lima.
Número do documento: 2240
27-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo disponibilizar aos Diretores das Escolas Municipais de Nova Lima/MG, o dispositivo de segurança, conhecido como botão de pânico.
Número do documento: 2239
13-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2238
10-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de dar outras providências – Rua Joaquim Bernardo da Silva – entroncamento da Estrada de Rio de Peixe.
Número do documento: 2237
13-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Nova Lima e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 123
Projeto de Decreto Legislativo 22
Projeto de Lei Ordinária 156
Projeto de Resolução 8
Requerimento 312