Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Zilda Geraldina da Rocha, bairro Bela Fama.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o ‘auxílio-mãe-cuidadora’ para crianças com deficiência que necessitem de cuidados especiais para a realização das atividades de vida diária e dá outras providências.

Ementa: Institui o Projeto ‘Escritores do Amanhã’ no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Denomina as vias públicas no Residencial Chácara Belarmino, conforme menciona e contém outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica do município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público no município de Nova Lima.

Ementa: Dá denominação de Dalva Maria Silva à quadra poliesportiva localizada no bairro parque Aurilândia, no município de Nova Lima.

Ementa: Define a prática da Telemedicina no município de Nova Lima - MG e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei Municipal nº 2.968, que “estima a receita e fixa a despesa no Município de Nova Lima para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Ementa: VETO: Cria o Selo de Responsabilidade Social “Instituição Parceira da Mulher”, certificando instituições que priorizam a contratação e/ou capacitação de mulheres, sobretudo de mulheres em situação de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade econômica.