Ementa: Institui o Programa Vale do Atleta Municipal na Cidade de Nova Lima.

Ementa: Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e o Selo Empresa Amiga do Esporte.

Ementa: Autoriza o Executivo a delegar, por meio de Parceria Público-Privada, os serviços de iluminação pública no Município de Nova Lima.

Ementa: Dispõe sobre a vinculação de receitas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP para o pagamento e a garantia de obrigações relativas à concessão dos serviços de iluminação pública no Município de Nova Lima.

Ementa: Autoriza a revisão do Plano Plurianual – Quadriênio 2018-2021.

Ementa: Autoriza concessão de subvenções, contribuições e/ou auxílios financeiros, no Exercício de 2021.

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício de 2021.

Ementa: Dá denominação de ADALBERTO CLEMENTE ao imóvel que abriga a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas do Município de Nova Lima.

Ementa: Dá denominação de DANIEL BODOUR DANIELIAN ao imóvel que abriga a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima.

Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura, instrumento da Política Municipal de Cultura, de 2020 a 2030 e dá outras providências.