Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2198
04-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de educação física das escolas municipais de Nova Lima.
Número do documento: 2197
04-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar Patrimônio Cultural e Imaterial as Cavalgadas no Município de Nova Lima.
Número do documento: 2196
04-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Determina a criação de espaços de lazer e conveniência destinado aos equinos, moares e asnos, no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2195
21-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2194
22-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2193
04-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Engenheiro Wagner Cássio de Pádua, Bairro Campo do Pires.
Número do documento: 2191
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Francisco Pires Marinho, Bairro Matozinhos.
Número do documento: 2190
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo e dá outras providências.
Número do documento: 2189
19-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento no Município de Nova Lima.
Número do documento: 2188
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Inclui no calendário oficial do município a Campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 123
Projeto de Decreto Legislativo 22
Projeto de Lei Ordinária 156
Projeto de Resolução 8
Requerimento 312