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Número do documento: 296
28-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, a construção de uma capela de Velório Pública nas dependências do Cemitério do Bairro Santa Rita, atendendo uma dupla necessidade:          Comodidade e Justiça Social: a ausência de uma estrutura de velório próxima impõe um custo logístico, financeiro e emocional desnecessário aos moradores do Bairro Santa Rita e regões adjacentes. A ter um espaço adequado e acessível no próprio bairro, as famílias são poupadas de longos e custosos deslocamentos, no momento do luto.          Dignidade e Amparo Comunitário: o velório é um ritual social crucial para a saúde emocional. A Capela garantira um ambiente de acolhimento, dignidade e respeito para a última homenagem, facilitando que a rede de apoio social (vizinhos e amigos) da comunidade local se mobilize e preste suporte necessário à família enlutada, fortalecendo os laços comu
Número do documento: 295
26-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que seja determinada à Secretaria competente a instalação de faixa de pedestre com passagem elevada na Avenida Jose Bernardo de Barros, próximo ao sacolão ABC e ao sacolão Máximo.
Número do documento: 294
21-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, solicito a reforma e melhoria na iluminação pública da Praça Maria Alves Leocádio em Honório Bicalho.
Número do documento: 293
21-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, Criação de uma sala multissensorial no Teatro Municipal Manuel Franzen de Lima, com a finalidade de proporcionar inclusão, acolhimento e melhor qualidade de vida para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições sensoriais e cognitivas especiais.
Número do documento: 292
21-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa:  solicita ao Poder Executivo, à Secretaria e Mobilidade que promova um reforço de policiamento da Guarda Municipal nos bairros mais distantes da área central, pertencentes às Regiões Nordeste e Noroeste de Nova Lima, quais sejam: Jardim Canadá I e II, Balneário de Água Limpa, Honório Bicalho, Santa Rita, Nova Suíça, Alto do Gaia, Bela Fama, galo, Vale do Sol, Estancia Estoril I e II, Alphaville e Vila da Serra. Tal requerimento visa a intensificação das rondas da Guarda Municipal nos bairros mencionados, avaliação de pontos estratégicos para base ou posto de apoio temporário bem como, adoção de ações integradas com outros órgãos de segurança, quando possível.
Número do documento: 291
21-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, solicito providencias para a conclusão da pintura viária de sinalização em toda extensão das ruas Santa Terezinha e rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 19, no bairro Boa Vista.
Número do documento: 290
21-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, um estudo técnico de mobilidade urbana no bairro Jardim Canadá, contemplando:          O levantamento de fluxo de veículos e pedestres nas principais vias do bairro;          A análise das condições de infraestrutura viária, sinalização e transporte público;          A identificação de pontos críticos de congestionamento, acidentes e travessias inseguras;          A proposição de melhorias e medidas que garantam segurança, fluidez e acessibilidade para moradores e trabalhadores da região, dentre outras ações pertinentes.
Número do documento: 289
20-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: O vereador solicita ao Poder Executivo:          A realização de estudos técnicos, urbanísticos e sociais para identificar e viabilizar a implantação de um campo de futebol público no bairro Balneário Água Limpa, conforme as necessidades da comunidade e a legislação vigente.          Que os estudos contemplem a análise de áreas potenciais, incluindo a avaliação da necessidade e viabilidade jurídica de desapropriação de imóveis, caso esta se mostre a melhor alternativa para garantir o interesse público e a entrega desde benefício.          Que as Secretarias competentes apresentem, em prazo razoável um cronograma de ações para os estudos e, posteriormente, um plano de implantação e manutenção da estrutura, com a devida previsão orçamentaria.
Número do documento: 288
14-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, Departamento de Trânsito e Secretaria de Segurança, na pessoa da Sra. Guarda Municipal Carla que cuida do Departamento de Educação para o Trânsito, que fosse realizada uma campanha educativa juntamente com as escolas, dentro dos ônibus.
Número do documento: 287
14-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Fiscalização, que seja realizada fiscalização no trecho compreendido entre os bairros Santa Cruz e Bias Fortes, com foco específico na questão do descarte e armazenamento inadequado de resíduos sólidos. É notório que diversos pontos dessa localidade têm apresentado acúmulo de lixo mal acondicionado, o que compromete não apenas a estética urbana, mas também a saúde pública e o meio ambiente. Tal situação exige não apenas ações de fiscalização, mas também a implementação de um trabalho educativo junto à comunidade, visando conscientizar os moradores sobre a forma correta de armazenar e descartar seus resíduos. Solicita-se, portanto: •           A intensificação da fiscalização quanto ao armazenamento e descarte de lixo nos trechos mencionados; •           A realização d

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 123
Projeto de Decreto Legislativo 24
Projeto de Lei Ordinária 161
Projeto de Resolução 8
Requerimento 314