Ementa: solicita ao Poder Executivo, alteração de sentido da Rua Carlos Roscoe, no bairro Retiro.

Ementa: solicita ao Poder Executivo, estudo e implementação de programa de licenciamento definitivo para ambulantes e com urgência um cadastro para vendedores no natal de 2025.

Ementa: solicita ao Poder Executivo, que seja prestada uma homenagem ao senhor Wilson Fernandes da Silva carinhosamente conhecido como Tio Wilson Pipoqueiro, durante a cerimônia de reinauguração da referida praça.

Ementa: Solicita ao Poder Executivo, considerando o período de chuvas que se aproxima, em especial os meses de novembro, dezembro e janeiro, e tendo em vista o aumento do volume pluvial registrado em diversos bairros de Nova Lima, bem como o histórico de alagamentos e áreas com potencial de desabamento, vimos, respeitosamente, solicitar a presença do Coronel Anderson, representante da Defesa Civil Municipal, nesta Casa Legislativa.A solicitação tem como objetivo que seja realizada uma reunião plenária, em data e horário a serem definidos previamente, de forma que seja adequado para todos, para que o Coronel Anderson possa apresentar, em aproximadamente 20 a 25 minutos, o plano de ação da Defesa Civil para o período chuvoso, incluindo:•           Medidas preventivas adotadas e previstas pela Prefeitura;•           Ações de contingenciamento em áreas de risco e pontos de alagamento;•&n

Ementa: Solicita ao Poder Executivo, considerando o expressivo aumento do fluxo de veículos e pedestres nas proximidades do acesso ao bairro Estância dos Gabirobas, vimos, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que sejam adotadas medidas para redução da velocidade e ampliação da segurança viária no referido trecho, solicitamos a instalação de uma faixa de pedestres elevada, quebra-molas, redutor de velocidade ou radar eletrônico, nos moldes do dispositivo já implantado nas proximidades do trevo do bairro Bela Fama, para quem trafega no sentido Raposos–Nova Lima.

Ementa: Solicita ao Poder Executivo, considerando as reiteradas demandas apresentadas por moradores e usuários da via que interliga os bairros Nova Suíça, Honório Bicalho e Santa Rita, vimos, por meio deste, solicitar a intervenção do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SEMOB), para que sejam adotadas medidas urgentes de segurança viária e de controle de animais soltos, além da velocidade excessiva. A referida via é de intenso fluxo de veículos e pedestres, sendo utilizada diariamente por moradores, estudantes e trabalhadores. Infelizmente, o local tem registrado ocorrências graves de acidentes, inclusive com óbitos recentes, o que reforça a necessidade de instalação de redutores de velocidade — tais como quebra-molas, faixas de pedestres elevadas ou dispositivos eletrônicos de controle — com o objetivo de reduzir a velocidade e preservar vidas.

Ementa: Solicita ao Poder Executivo, considerando que o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no exercício de 2025, referente aos gastos vinculados à causa animal, encontra-se esgotado, e tendo em vista o aumento expressivo das demandas nessa área, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para a necessidade de remanejamento orçamentário, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos e serviços oferecidos à população por meio das clínicas veterinárias conveniadas com o Município. Solicitamos que o Poder Executivo realize o remanejamento dentro do limite legal autorizado, de modo a assegurar a continuidade das ações voltadas à causa animal e proporcionar alívio ao público que depende desses atendimentos. Considerando ainda que esta Câmara Municipal, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), autorizou o Poder Executivo a realizar até 30% de remanejamento orçamentário sem necessidade de autorização legi

Ementa: solicita ao Poder Executivo:         Reconhecimento da responsabilidade do Município de Nova Lima pelo pagamento das verbas rescisórias de todos os trabalhadores da Fundação Faenol, inclusive FGTS, férias proporcionais e 13º salário;         Celebração de um Termo de Compromisso entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Faenol, assegurando expressamente que os profissionais que optarem pelo desligamento imediato tenham garantido o pagamento integral de todas as verbas rescisórias, inclusive depósitos fundiários e indenizações cabíveis;         Instituição de uma Campanha de Desligamento Premiado, garantindo bonificação proporcional o tempo de serviço para profissionais que permaneçam até a efetiva transição para o novo modelo jurídico;          Encerramento formal dos vínculos existentes, de forma

Ementa: solicita ao Poder Executivo, a implantação de academia ao ar livre com parquinho, realização de capina e limpeza de forma urgente na Rua T, número 23. Bairro Alto do Gaia.

Ementa: solicita ao Poder Executivo, a construção de uma capela de Velório Pública nas dependências do Cemitério do Bairro Santa Rita, atendendo uma dupla necessidade:          Comodidade e Justiça Social: a ausência de uma estrutura de velório próxima impõe um custo logístico, financeiro e emocional desnecessário aos moradores do Bairro Santa Rita e regões adjacentes. A ter um espaço adequado e acessível no próprio bairro, as famílias são poupadas de longos e custosos deslocamentos, no momento do luto.          Dignidade e Amparo Comunitário: o velório é um ritual social crucial para a saúde emocional. A Capela garantira um ambiente de acolhimento, dignidade e respeito para a última homenagem, facilitando que a rede de apoio social (vizinhos e amigos) da comunidade local se mobilize e preste suporte necessário à família enlutada, fortalecendo os laços comu