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Número do documento: 229
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, solicita o estudo de viabilidade e adoção das seguintes providencias, na região do Vale dos Cristais e trechos adjacentes na MG 030:          Aprimoramento da fiscalização e segurança tecnológica;          gestão de trafego e mobilidade;          segurança em entorno escolar;          educação e orientação viária, e outras medidas coerentes;          passarela para pedestre.  
Número do documento: 228
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, e a Secretaria Municipal de Saúde solicita a  realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a aquisição ou locação de containers para servir como estrutura de atendimento à equipe de saúde do bairro Estoril II.  
Número do documento: 227
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária competente, da Procuradoria Jurídica e dos órgãos responsáveis pela segurança pública municipal, avalie a viabilidade técnica, administrativa e jurídica da aceleração de convenio ou instrumento congênere com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, com vistas a possibilitar o acesso da Guarda Civil Municipal ao Sistema REDS-Registro de Eventos de Defesa Social.          da possibilidade de celebração do referido convenio;          da necessidade de treinamento especifico para os integrantes da Guarda Civil Municipal;          dos impactos financeiros e operacionais decorrentes de eventual adesão ao sistema REDS;          do prazo estimado para imp
Número do documento: 226
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, Secretaria Municipal competente a avaliação técnica e adoção de providencias urgentes em relação ao surgimento de buracos e sinais de afundamento no trecho da Baqueta (Rua Professor Aldo Zanini), localizado atrás do Colégio Estadual João Felipe da Rocha.
Número do documento: 225
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes adote as medidas necessárias para o reconhecimento e inclusão da Travessa Uberlândia no sistema viário oficial do Município de Nova Lima, garantindo-se consequentemente a implementação de infraestrutura urbana adequada para os moradores da localidade.
Número do documento: 224
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: representantes da comunidade do bairro Ipê e da região da bacia do Cardoso, que vêm lutando há anos pela solução dos graves problemas relacionados ao esgotamento sanitário. Foi destacado que a situação se agravou de forma crítica: •           O esgoto da região travou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Botanic, causando vazamento na MG-030, o que representa risco à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança viária. •           A quantidade de esgoto que desce dos prédios construídos na área tem causado sérios prejuízos aos moradores, às casas da parte inferior do bairro e ao entorno da rodovia. Diante disso, solicitamos: •           Informações sobre as medidas já adotadas pela Prefeitura para conter o vazamento e o travamento da ETE do Botanic. •  &nbs
Número do documento: 223
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicitação de informações sobre os contratos de instalação de corrimãos no município. Requeiro: Relação dos contratos firmados nos últimos 5 anos, com número, modalidade de licitação, empresa contratada, valor, prazo e cópia integral. Locais onde os corrimãos foram instalados ou estão previstos, especificando bairro, rua ou equipamento público. Secretarias responsáveis pela execução, fiscalização e manutenção. Planejamento ou cronograma para novas instalações em áreas de grande circulação. Valor total já pago pelo município referente a tais contratos.  
Número do documento: 222
17-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração um estudo ou estimativa sobre:ü  * Quantos contribuintes do município, especialmente os servidores públicos, se enquadram na nova faixa de isenção;ü  * Quanto deixará de ser recolhido em IR por esses moradores; ü  *Qual montante adicional potencial pode circular na economia local.
Número do documento: 221
03-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, realize vistoria técnica e ações emergenciais na área da banqueta, patrimônio histórico e cultural de Nova Lima, que atualmente apresenta infiltrações, risco de deslizamentos e deterioração estrutural, colocando em perigo moradores e usuários da região. •              Vereador Danúbio de Souza Machado Ressaltou que a banqueta está abandonada, com mato e infiltrações atingindo casas. Reforçou a necessidade de manutenção urgente e destacou que a AngloGold deve assumir responsabilidade por medidas compensatórias, já que utilizou a área por muitos anos. •              Vereador Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro Alertou para os riscos de tragédia iminente, com sinais de voçorocas e afundamento de ruas. Destacou que não se trata
Número do documento: 220
03-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: O referido requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground no bairro Chácara Bom Retiro, ao lado do Batalhão da Polícia Militar. A instalação da academia ao ar livre representa uma importante iniciativa de promoção da saúde e qualidade de vida, incentivando a prática de exercícios físicos e beneficiando especialmente idosos, jovens e adultos que não dispõem de espaços adequados para atividades esportivas. Da mesma forma, o playground proporcionará às crianças um ambiente seguro e adequado para o lazer, favorecendo o desenvolvimento infantil, a socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Trata-se de uma demanda de grande relevância para os moradores, que contribuirá para a valorização do espaço urbano e para a convivência comunitária.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50