Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, solicita o estudo de
viabilidade e adoção das seguintes providencias, na região do Vale dos
Cristais e trechos adjacentes na MG 030:
Aprimoramento da fiscalização e
segurança tecnológica;
gestão de trafego e mobilidade;
segurança em entorno escolar;
educação e orientação viária, e
outras medidas coerentes;
passarela para pedestre.
Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, e a Secretaria
Municipal de Saúde solicita a
realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a
aquisição ou locação de containers para servir como estrutura de atendimento
à equipe de saúde do bairro Estoril II.
Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio da
Secretária competente, da Procuradoria Jurídica e dos órgãos responsáveis
pela segurança pública municipal, avalie a viabilidade técnica,
administrativa e jurídica da aceleração de convenio ou instrumento congênere
com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais,
com vistas a possibilitar o acesso da Guarda Civil Municipal ao Sistema
REDS-Registro de Eventos de Defesa Social.
da possibilidade de celebração do
referido convenio;
da necessidade de treinamento
especifico para os integrantes da Guarda Civil Municipal;
dos impactos financeiros e
operacionais decorrentes de eventual adesão ao sistema REDS;
do prazo estimado para imp
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, Secretaria Municipal
competente a avaliação técnica e adoção de providencias urgentes em relação ao
surgimento de buracos e sinais de afundamento no trecho da Baqueta (Rua
Professor Aldo Zanini), localizado atrás do Colégio Estadual João Felipe da
Rocha.
Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, solicita-se ao Poder Executivo, por meio das
Secretarias competentes adote as medidas necessárias para o reconhecimento e
inclusão da Travessa Uberlândia no sistema viário oficial do Município de
Nova Lima, garantindo-se consequentemente a implementação de infraestrutura
urbana adequada para os moradores da localidade.
Ementa:
representantes
da comunidade do bairro Ipê e da região da bacia do Cardoso, que vêm lutando
há anos pela solução dos graves problemas relacionados ao esgotamento
sanitário.
Foi
destacado que a situação se agravou de forma crítica:
• O esgoto da região travou a Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) do Botanic, causando vazamento na MG-030, o que
representa risco à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança viária.
• A quantidade de esgoto que desce
dos prédios construídos na área tem causado sérios prejuízos aos moradores,
às casas da parte inferior do bairro e ao entorno da rodovia.
Diante
disso, solicitamos:
• Informações sobre as medidas já
adotadas pela Prefeitura para conter o vazamento e o travamento da ETE do
Botanic.
• &nbs
Ementa:
solicitação
de informações sobre os contratos de instalação de corrimãos no município.
Requeiro:
Relação
dos contratos firmados nos últimos 5 anos, com número, modalidade de
licitação, empresa contratada, valor, prazo e cópia integral.
Locais
onde os corrimãos foram instalados ou estão previstos, especificando
bairro, rua ou equipamento público.
Secretarias
responsáveis pela execução, fiscalização e manutenção.
Planejamento
ou cronograma para novas instalações em áreas de grande circulação.
Valor
total já pago pelo município referente a tais contratos.
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, por meio da
Secretaria de Administração um estudo ou estimativa sobre:ü * Quantos
contribuintes do município, especialmente os servidores públicos, se enquadram
na nova faixa de isenção;ü * Quanto
deixará de ser recolhido em IR por esses moradores;
ü *Qual
montante adicional potencial pode circular na economia local.
Ementa:
Solicita-se que o Poder Executivo, por meio das secretarias
competentes, realize vistoria técnica e ações emergenciais na área da
banqueta, patrimônio histórico e cultural de Nova Lima, que atualmente
apresenta infiltrações, risco de deslizamentos e deterioração estrutural,
colocando em perigo moradores e usuários da região.
• Vereador Danúbio
de Souza Machado
Ressaltou que a banqueta está abandonada, com mato e infiltrações
atingindo casas. Reforçou a necessidade de manutenção urgente e destacou que
a AngloGold deve assumir responsabilidade por medidas compensatórias, já que
utilizou a área por muitos anos.
• Vereador Pedro
Henrique Dornas de Assunção Ribeiro
Alertou para os riscos de tragédia iminente, com sinais de voçorocas e
afundamento de ruas. Destacou que não se trata
Ementa:
O referido requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da
secretaria competente, providencie a implantação de uma academia ao ar livre
e de um playground no bairro Chácara Bom Retiro, ao lado do Batalhão da
Polícia Militar.
A instalação da academia ao ar livre representa uma importante
iniciativa de promoção da saúde e qualidade de vida, incentivando a prática
de exercícios físicos e beneficiando especialmente idosos, jovens e adultos
que não dispõem de espaços adequados para atividades esportivas.
Da mesma forma, o playground proporcionará às crianças um ambiente
seguro e adequado para o lazer, favorecendo o desenvolvimento infantil, a
socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Trata-se de uma demanda de grande relevância para os moradores, que
contribuirá para a valorização do espaço urbano e para a convivência
comunitária.
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