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Número do documento: 256
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal Projeto de Lei que: “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios, gincanas e concursos realizados pelo município e dá outras providências”. O referido projeto de lei, que será de autoria do Poder Executivo, terá como objetivo, não apenas premiar o primeiro e o segundo lugares, como ocorre na Liga Municipal de Desportos e do futebol amador, cuja premiação é meramente pela participação das equipes nas competições. O objetivo é que se possa premiar as equipes numa lógica de quanto menor a categoria, quanto menor o número de participantes, principalmente nas questões do feminino, maior será a premiação dessas participações. E não só do desempenho esportivo, mas da participação dessas equipes nas competições, de maneira que elas participem de todo o campeonato até o final, sem nenhum tipo de falta de comparecimento nas partidas, como também até o
Número do documento: 255
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que implemente no município o aplicativo que foi criado para atender ao Programa Nova Renda, que consiste em cadastramento de usuários (famílias e empresas) de forma que os primeiros serão encaminhados para cursos de capacitação e cadastrados em bancos de dados para que as empresas contratem funcionários via aplicativo, assim, aqueles que adquirirem renda própria, não precisando mais da renda complementar fornecida pela prefeitura, serão excluídos pelo programa., porque já terão superado a dificuldade financeira que vivia momentaneamente.
Número do documento: 254
26-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que a Secretaria de Administração faça uma reunião com os funcionários, os coveiros, e explique, por meio de estudo técnico, mas com uma linguagem simples se existe e se existir, quais são as devidas cautelas que devem ser tomadas, de algum impacto do manuseio desses restos mortais de pessoas que faleceram de Covid-19. Levando em consideração que nós iniciamos agora, no próximo mês, a retirada desses restos mortais dessas pessoas.
Número do documento: 253
26-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que a Secretaria de Obras possa rever essas intervenções que estão fazendo no zigue-zague.
Número do documento: 252
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, faça a instalação de corrimão na rua Luiza Lacerda, número 86 ao número 126, na rua Luiza Lacerda no bairro Vila Lacerda.
Número do documento: 251
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, secretaria competente, possa fazer um estudo e criar um projeto para que possa fazer a intervenção e a construção de uma segunda pista na ponte da rua Ludovico Barbosa, conhecido também como estrada de São Sebastião de Águas Claras. 
Número do documento: 250
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, informações e detalhes sobre o projeto da via 437, popularmente conhecida como estrada Nova Lima Sabará, que vai interligar os municípios citados.
Número do documento: 249
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, requer que seja remetido ao gabinete a prestação de contas da Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes do exercício de 2024.
Número do documento: 248
08-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, solicito a instalação, manutenção da iluminação publica na praça Geraldo Vilela localizada no Centro de Nova Lima, visando garantir a segurança e o bem estar da população que frequenta o local.
Número do documento: 247
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que seja designado uma equipe competente para que no canteiro central da MG030, a prefeitura, é quem vai definir de quanto em quanto tempo ou de qual em qual distância, a prefeitura pode criar uma estrutura móvel para que quando tiver um fato que trave essa estrada, o trânsito possa ser desviado para uma faixa da contramão. Então esse dispositivo móvel ele vai ser levantado, arredado de a forma como a prefeitura possa definir o trânsito, de forma segura e organizada. É desviada para uma faixa da contramão e logo em seguida ele retorna para a pista para que todo mundo tenha fluidez, para que todo mundo consiga ir e vir. 

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 123
Projeto de Decreto Legislativo 24
Projeto de Lei Ordinária 161
Projeto de Resolução 8
Requerimento 314