Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, abertura de
processo administrativo disciplinar para apurar negligencia de servidores e
gestores, bem como a imediata correção das irregularidades estruturais e de
pessoal nas Casas Lares que são destinadas ao acolhimento institucional de
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO, O VEREADORA VIVIANE MATOS SOLICITA AO PODE EXECUTIVO, ATENDIMENTO MEDICO NO BAIRRO MATADOURO E ESDUTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS.
Ementa: Solicita
ao Poder Executivo, que a secretaria responsável pelo contrato do Sebrae, que
apresente prestação de contas dos últimos três anos para que a gente possa
entender o que aconteceu de estar aumentando esse repasse.
Ementa: Solicita
ao Poder Executivo, que a secretaria competente venha efetuar sinalização,
tanto horizontal quanto vertical da rua Monte Sião, em toda a sua extensão e
seus acessos laterais. Nós tivemos um excelente trabalho que foi feito lá,
sendo feito o recapeamento de toda a rua, mas, porém, esse recapeamento já faz
mais de dois meses que ficou pronto e até o exato momento, não temos a
sinalização, tanto vertical quanto horizontal, da rua Monte Sião.
Ementa:
Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, a indicação
para que estude a viabilidade de instituir o Protocolo Municipal de Contenção
Segura e Não Violeta para estudantes com Deficiência (PCDs) nas unidades
escolares da rede municipal de ensino.
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, através da
Secretaria Municipal de Educação, que apresente um relatório sobre o calendário
de obras já concluídas, obras já iniciadas e em andamento, através da PPP(
Parceria Publico Privada) da Educação bem com divulgue prazos e cronogramas de
cumprimento dos respectivos trabalhos , solicito ainda que os documentos sejam
acompanhados da prestação de contas relativas a todas essas intervenções
ocorridas no âmbito do município.
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que seja
informado a cerca do processo de tombamento do conjunto de unidades
imobiliárias denominado “Bom Será” situado no bairro Boa Vista.
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que seja
solicitado a Secretaria de Saúde, para que a vigilância sanitária Municipal
promova agendas voltadas aos comerciantes do birro de São Sebastião da Águas
Claras, com fins de instruir e esclarecer os procedimentos a serem adotados
para o cumprimento do regramento próprio sanitário e afins.
Ementa:
1
– Iluminação Publica e Drenagem Pluvial: implantação de sistema de iluminação
pública e de drenagem pluvial na Rua João da Luz Fernandes, altura do nº 141,
bairro Val da Esperança, considerando que a situação da via já consta em
relatório da Defesa Civil, que aponta a necessidade urgente de intervenção
para mitigação de riscos de alagamentos, erosões e deslizamentos.
2
– Contenção de Barranco e Construção de Passeio Público: realização de obra
de contenção de barranco e subsequente construção de passeio público no
entroncamento da Rua João da Luz Fernandes com a Rua Ivanete Salomé
assegurando maior segurança aos pedestres, especialmente idosos, crianças e
pessoas com deficiência.
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