17/11/2017
A Câmara Municipal de Nova Lima / MG, através da sua Presidência, nos termos da Lei Orgânica do Município de Nova Lima, vem convocar Audiência Pública, com o objetivo de promover debate sobre a Desafetação da Rua Princesa Margareth no bairro Jardim Canadá em Nova...
14/11/2017
A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, é um organismo de investigação e apuração de denúncias que visa proteger os interesses da população brasileira. Conduzida pelo Poder Legislativo, Câmara de Deputados Federais e Estaduais ou Vereadores, transforma a...
14/11/2017
A Câmara Municipal de Nova Lima/MG, através de sua Presidência, nos termos da Lei Orgânica do Município de Nova Lima, vem convocar AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de promover debate sobre a regularização...
08/11/2017
Legislativo mineiro analisa a experiência de outros países com a regulamentação ou descriminalização do uso de drogas. Uruguai, Portugal, Holanda, Colorado (nos Estados Unidos), Jamaica: a variedade de experiências internacionais de descriminalização ou legalização do...
31/10/2017
Lei sancionada recentemente (Lei 13.498/2017, sancionada na quinta-feira, 26) dá prioridade para professores receberem a restituição do Imposto de Renda. Eles serão o segundo grupo contemplado, atrás dos idosos com mais de 60 anos. A lei entra em vigor em 1º de...
18/10/2017
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram, nesta quinta-feira (5), o hotsite e o selo comemorativos dos 30 anos da Constituição Federal. O hotsite está hospedado no novo portal do Congresso Nacional, que ganhou design reformulado e conteúdos adicionais. Os...
