Lei sancionada recentemente (Lei 13.498/2017, sancionada na quinta-feira, 26) dá prioridade para professores receberem a restituição do Imposto de Renda. Eles serão o segundo grupo contemplado, atrás dos idosos com mais de 60 anos. A lei entra em vigor em 1º de...

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram, nesta quinta-feira (5), o hotsite e o selo comemorativos dos 30 anos da Constituição Federal. O hotsite está hospedado no novo portal do Congresso Nacional, que ganhou design reformulado e conteúdos adicionais. Os...

Codemig assina protocolo de intenções para fomentar desenvolvimento de cidades mineiras Assinatura ocorreu em Uberlândia durante o Minascon, um dos maiores eventos da cadeia produtiva da construção O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento...

A Lei Orgânica, uma das mais importantes, rege o Município e deve atender aos princípios da Constituição Federal e da Constituição Estadual. As alterações são realizadas mediante promulgação da Emenda à Lei Orgânica, desde que aprovada por dois terços dos Vereadores,...

Para cada criança brasileira à espera de um lar, existem cinco famílias dispostas a adotar um filho ou uma filha. Se essa conta aparentemente não fecha, e se ainda há perto de 8 mil crianças aptas à adoção, é porque existem gargalos significativos para que os...

Câmara aprova limite de emissão de poluentes para tratores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 3108/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que fixa limites de emissão de poluentes...

Criada com a finalidade de promover cursos, palestras, atividades educativas e parcerias que contribuam para a formação profissional e cidadã dos vereadores e funcionários da Câmara de Nova Lima, a Escola do Legislativo será lançada no dia 16 de Agosto. O projeto, que...

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), está ofertando 920 vagas em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos serão oferecidos nas...

A 8ª Câmara Civil do TJMG julgou precedente o recurso interposto pelo presidente da Câmara, José Geraldo Guedes, declarando ser legal a eleição da mesa diretora para o biênio de 2017\2018. Na decisão o TJMG reafirmou o conteúdo do parecer da procuradoria jurídica da...

O Brasil está mudando. Mais do que nunca, é importante saber como funciona a política no nosso país. Por isso, a Câmara vai explicar para você o funcionamento da Casa e como são tomadas as decisões mais importantes para Nova Lima. Leia, estude e participe. Seja alguém...