Deputados tentam chegar a consenso para votar a inclusão obrigatória de consumidores no cadastro de bons pagadores. Atualmente, o registro é optativo. Medidas provisórias também podem ser votadas O projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os...

O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016). Só depois disso o texto poderá ser encaminhado à...

Decreto do governador prevê contratação de empresas privadas para prestar esse serviço ao Detran. A realização da atividade de vistoria veicular pela Polícia Civil, e não por empresas privadas, foi defendida pelo promotor Leonardo Barbabela em audiência da Comissão de...

Parlamentares e especialistas destacaram, na Câmara dos Deputados, a importância da família na construção de uma cultura de paz. "Uma criança que cresce em um ambiente agressivo tende a buscar seus objetivos também de forma violenta, porque aprendeu a responder dessa...

Proposta que proíbe publicidade infantil em escolas públicas e privadas do país pode ser aprovada em reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta quarta-feira (4). A medida consta do Projeto de Lei da...

Olhos avermelhados e lacrimejantes; pálpebras inchadas e avermelhadas; secreção esbranquiçada e sensação de areia nos olhos. Estes são os principais sintomas da conjuntivite, que já provocou 82 surtos em Minas Gerais só nos dois primeiros meses e começo de março deste...

A Câmara Municipal de Nova Lima/MG, através de sua Presidência, nos termos da Lei Orgânica do Município de Nova Lima, vem convocar AUDIÊNCIA pública, com o objetivo de promover debate sobre a regularização de cancelas e guaritas nas ruas e condomínios em Nova Lima....

Foi lançada nesta sexta-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar dos Rios Brasileiros com o objetivo de discutir políticas públicas ligadas à oferta e ao tratamento de água, bem como alertar a população sobre o consumo sustentável desse recurso.O...

Agência Senado O empregador poderá ficar proibido de descontar no salário as horas em que o trabalhador tenha se ausentado para acompanhar seu filho menor de 18 anos em consulta médica, comprovada por atestado de comparecimento. Esse é o teor de projeto que a Comissão...

Indicação: instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora que tem como finalidade sugerir que outro órgão tome as providências que lhes sejam próprias. Requerimento: providências solicitadas pelo vereador, por escrito ou verbalmente, sobre os...