Ementa: Institui o programa passaporte cultural para alunos da rede pública municipal de ensino no Município de Nova Lima.

Ementa: “Dá denominação à via pública que menciona” -Rua Daniel Lourenço do Carmo – Bairro Oswaldo Barbosa Pena II.

Ementa: Institui a ação cultural “O JOVEM POETA”, no âmbito do município de Nova Lima, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de manutenção nas áreas comuns de condomínios residenciais de interesse social que especifica e dá outras providências.

Ementa: Institui no município de Nova Lima o Projeto de incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo, além de dar outras providências.

Ementa: Determina que os condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Nova Lima comuniquem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.

Ementa: Altera a Lei 2.803, de 23 de novembro de 2002 que dispõe sobre a regularização de edificações no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Lima, a corrida dos Trabalhadores em Asseio e Conservação – Corrida dos Garis.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.634, de 15 de maio de 2018, fixando novo valor para o pagamento de requisições de pequeno valor – RPV, nos termos do art. 100, § 3° e § 4° da Constituição da República e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos municipais nos dias de realização das provas do exame nacional do ensino médio (ENEM) no município de Nova Lima – MG.