Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2207
30-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Prefeito Municipal
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023.
Número do documento: 2207
30-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Prefeito Municipal
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Autoriza a revisão do Plano Plurianual – Quadriênio 2022-2025.
Número do documento: 2206
30-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Prefeito Municipal
Situação: Pedido de vistas
Setor atual: Arquivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Lima para o exercício de 2023.
Número do documento: 2205
07-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Anísio Clemente Filho – Anisinho
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Institui no Município de Nova Lima a ‘Campanha Dezembro Verde’, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências.
Número do documento: 2204
08-11-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Nova Lima.
Número do documento: 2203
18-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Anísio Clemente Filho – Anisinho
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Institui no município de Nova Lima o Dia Municipal da cultura Evangélica e dá outras providências.
Número do documento: 2201
03-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Prefeito Municipal
José Carlos de Oliveira
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Regulamenta o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2201
03-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Prefeito Municipal
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Regulamenta o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2200
13-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Silvânio Aguiar
Prefeito Municipal
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Edite da Conceição Prado – Bairro Santa Rita.
Número do documento: 2199
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Danúbio de Souza Machado
Joselino Santana Dias – Zelino
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Município de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50