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Número do documento: 1997
18-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dá denominação de ADALBERTO CLEMENTE ao imóvel que abriga a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas do Município de Nova Lima.
Número do documento: 1996
18-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dá denominação de DANIEL BODOUR DANIELIAN ao imóvel que abriga a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima.
Número do documento: 1994
15-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Realizada leitura de parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura, instrumento da Política Municipal de Cultura, de 2020 a 2030 e dá outras providências.
Número do documento: 1993
11-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Realizada leitura de parecer
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a autorização especial para a circulação de carretas, bitrens e, outros veículos acima de vinte toneladas nos trechos municipalizados da Rodovia MG-030.
Número do documento: 1992
11-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Transportes
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a instituição de subsídio tarifário para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de modo a preservar a diretriz da modicidade da tarifa pública cobrada aos usuários do serviço público, no âmbito do município de Nova Lima.
Número do documento: 1991
11-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Realizada leitura de parecer
Setor atual: Plenário
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno e celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Número do documento: 1990
01-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre programa de reforma e construção de moradia para população residente no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 1989
24-11-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Realizada leitura de parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências – Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Balança de Honório Bicalho – Nova Lima – MG.
Número do documento: 1988
27-10-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui o Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana e dá outras providências.
Número do documento: 1987
27-10-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação a logradouro que menciona, além de dar outras providências – BECO MARIA BONITA - Bairro Honório Bicalho.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50