Ementa: Dá denominação de OLGA RAMOS DA CRUZ à CRECHE localizada no Bairro Balneário Água Limpa.

Ementa: Dá denominação a via pública que menciona, além de outras providências – RUA RAFAEL JOSÉ CALIXTO, bairro Fazenda do Benito.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, petshops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus tratos.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.

Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.764, de 31 de janeiro de 2020, autorizando o Poder Executivo Municipal, a majorar o valor do repasse, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2020, à entidade beneficiária que discrimina, além de dar outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.092/2009 e concede dilatação de prazo à donatária para cumprimento dos encargos.

Ementa: Altera e adequa os limites originais do Monumento Natural Serra da Calçada.

Ementa: Altera a denominação da Rua da Paisagem do Bairro Vila da Serra neste Município” - Rua Doutor Mário Vrandecic.

Ementa: Dispõe sobre a autorização para veículos do transporte escolar urbano, regularmente permissionados, realizarem transporte alternativo durante o período de suspensão das aulas, em razão da pandemia da COVID-19.

Ementa: Institui o MÊS JUNHO VERMELHO, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de Nova Lima, e dá outras providências.