Ementa: “Dispõe sobre o tombamento e a proteção integral do
Morro do BNH, situado entre os Bairros Jardim das Américas, Quintas, Quintas II
e Chácara Silveira Ramos, no Município de Nova Lima/MG, e dá outras
providências”
Ementa: “Autoriza a prefeitura municipal de Nova Lima a dispor
sobre a política municipal de regularização fundiária urbana humanizada e
sustentável no município de Nova Lima e dá outras providências.”
Ementa: “Dispõe sobre a instituição da política municipal de
fomento à economia circular e à gestão sustentável de resíduos sólidos no
município de Nova Lima e dá outras providências.”
Ementa: “Denomina e integra ao sistema viário do Município de
nova Lima a Rua Raimundo Ferreira da Silva, localizada em Honório Bicalho, e dá
outras providências”.
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Nova Lima,
medidas de prevenção e combate à violência patrimonial contra idosos e pessoas
em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências”.
Ementa: “Institui a meia-entrada para professores da educação
básica das redes pública e privada em eventos culturais, eventos esportivos,
espetáculos artísticos-culturais, shows, teatros, cinemas e museus no Município
de Nova Lima e dá outras providências”.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
