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Número do documento: 2365
28-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no bairro Vale do Sol, em Nova Lima/MG – praça Farid Kallas.
Número do documento: 2364
28-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Pedido de vistas
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede revisão salarial aos servidores públicos.
Número do documento: 2363
28-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos da Guarda Civil Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2362
28-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2361
28-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos da área da Educação do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2360
28-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Revoga os incisos VII, VIII, IX, X e XII, do art. 14, bem como os incisos VII, VIII, do art. 16, todos da Lei Municipal nº 3.026, de 31 de julho de 2023
Número do documento: 2359
20-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres.
Número do documento: 2358
21-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de Rua Alberto Ramos à via pública que menciona, localizada no Bairro Vale do Sereno.
Número do documento: 2357
20-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a associar-se e a contribuir com a Associação Nacional das Cidades Inteligentes e Inovadoras.
Número do documento: 2356
20-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria o abono extraordinário “PASEP”, altera a legislação mencionada e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 89