Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais e com o município de Sabará, para assumir a execução das obras de melhoramento e pavimentação na rodovia MG-437 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o direito à amamentação em público no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Altera o parágrafo primeiro do artigo 117 da Lei Municipal nº 2.590 de 01 de agosto de 2017 e dá outras providências

Ementa: Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.008, de 23 de junho de 2023 que “Institui o Réveillon gospel no Calendário Oficial do Município de Nova Lima”.

Ementa: Dá denominação à via que menciona, além de outras providências. Rua Rui Caneta – Bairro Alvorada.

Ementa: Dá denominação à via que menciona, além de outras providências. Rua Adelmar Cadar – Bairro Vila Del Rey.

Ementa: Dá denominação à via pública Antônio Alves D’Assenção, além de outras providências – Bairro Vila Del Rey.

Ementa: Dá denominação à via pública Desembargador José Nepomuceno, além de outras providências – Bairro Vila Del Rey.

Ementa: Institui o Programa Padrinhos da Praça no município de Nova Lima.

Ementa: Altera o art. 119 da Lei nº 2.590/2017 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Lima e dá outras providências.