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Número do documento: 2345
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento sustentável e o Selo “Parceiro do Meio Ambiente’ no município de Nova Lima.
Número do documento: 2344
10-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Número do documento: 2343
24-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde em eventos esportivos realizados no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2342
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação de sinaleiras sonoras em espaços públicos.
Número do documento: 2341
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Encontro Anual Intermunicipal de Corporações Musicais – Zé Fuzil”, no município de Nova Lima.
Número do documento: 2340
09-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de Travessa Esmeralda Martins Duarte à via pública que menciona, localizada no Bairro Rosário.
Número do documento: 2339
18-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza a implantação de “boca de lobo inteligente” nos logradouros do município de Nova Lima.
Número do documento: 2338
04-07-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Rua Henrique Amorim, bairro Vila da Serra.
Número do documento: 2337
12-06-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza a Criação do Programa de leitura no Bairro, no âmbito do município.
Número do documento: 2336
29-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Produção Habitacional de Interesse Social, institui isenção de tributos para operações vinculadas ao programa municipal de produção habitacional de interesse social e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97