21/09/2020
A Câmara Municipal de Nova Lima retornou as atividades presenciais, desde o dia 21 de setembro, seguindo os protocolos para reduzir os riscos de contágio do coronavírus (COVID-19). Atualmente, são realizados atendimentos de...
09/09/2020
Em virtude da sua estrutura federal, da separação dos Poderes e do regime presidencialista, no Brasil, as competências são repartidas e demarcadas pela Constituição Federal, promulgada em 1988, a chamada Lei Maior de um país, aquela a que todo o sistema nacional deve...
09/09/2020
A Câmara Municipal é o Poder Legislativo do município e se compõe de vereadores escolhidos pela população através de voto direto. Além das funções legislativas, os parlamentares exercem atividades de fiscalização externa, financeira e orçamentária, controlam e...
09/09/2020
As Duas Primeiras Câmaras de Porto Feliz Pela Portaria de 13 de outubro de 1797, passada pelo Capitão General Governador Antônio Manuel de Mello Castro e Mendonça, a Freguesia de Araritaguaba, fundada por Cardoso Pimentel, foi elevada à categoria de Vila, com o...
01/09/2020
Foi prorrogada, até o dia 18 de setembro, a suspensão das atividades presenciais da Câmara de Nova Lima em função dos riscos de contágio do coronavírus (COVID-19). Atualmente, são realizados atendimentos...
