Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.096, de 29 de dezembro de 2023, acrescendo ao quadro contido no artigo 1º a entidade que indica, para recebimento de subvenções, contribuições e/ou auxílios financeiros.

Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Flor de Jasmim – Bairro Campo do Pires.

Ementa: Dá nome de Quadra Poliesportiva Marisa Amorim Rodrigues ao equipamento público que especifica e dá outras providências.

Ementa: Denomina as vias públicas no bairro Mingu conforme menciona e contém outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na via em frente aos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Nova Lima.

Ementa: Altera a Lei nº 3.034, de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências. 

Ementa: Institui o Programa de Terapia Nutricional para crianças e adolescentes com seletividade e dificuldade alimentar na Rede Municipal de Ensino de Nova Lima.

Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Rua Nilda Coelho de Andrade – Bairro Alto do Gaia.

Ementa: Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho conforme menciona. Rua José Fernando de Oliveira.