Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de turismo pedagógico como estratégia de enriquecimento curricular nas escolas públicas de rede municipal de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Inclui no calendário oficial de Nova Lima, o dia Off- Road e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Nova Lima – Minas Gerais. A lei de incentivo ao artesanato.

Ementa: Dispõe sobre a garantia de professora de apoio especializado para crianças atípicas na rede municipal de ensino, a qualificação continua dos profissionais envolvidos no atendimento destes alunos, o direito dos pais ao acompanhamento escolar e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a reserva de unidade habitacionais na execução do Programa Municipal de Produção habitacional de Interesse Social para aquisição por pessoas com deficiência ou idosas e dá outras providências.

Ementa: Retirado de Pauta em 18/03/2025.

Ementa: Retirado de Pauta em 18/03/2025.

Ementa: Retirado de Pauta em 18/03/2025, 

Ementa: Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 25/03/2025.

Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Nova Lima e dá outras providências.