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Número do documento: 2325
23-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui Gratificação Extraordinária do Piso Nacional do Magistério no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2324
23-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2323
03-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Inclui no calendário oficial de Nova Lima o “Dia Municipal do Samba em Nova Lima”.
Número do documento: 2322
02-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera-se o preâmbulo da Lei nº 2.474, de 17 de outubro de 2014. 
Número do documento: 2321
09-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui um monumento à Bíblia Sagrada na forma que indica e dá outras providências.
Número do documento: 2320
19-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o projeto “Olho Vivo Nova Lima”, que institui a política de compartilhamento de imagens com o município de Nova Lima para fins de segurança pública.
Número do documento: 2319
03-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação às instalações da unidade básica de saúde do bairro Oswaldo Barbosa Pena II – Paula Fernandes Villela.
Número do documento: 2318
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Centro Espírita Pai Benedito de Aruanda e dá outras providências.
Número do documento: 2317
07-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria as Unidades Gestoras para fins Orçamentários no Município de nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2316
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera o artigo 1º e o Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.639 de 23 de julho de 2018.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97