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Número do documento: 2295
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria a Bolsa Complementar de estudo e pesquisa para residentes da especialidade médica de medicina de família e comunidade, no âmbito do Município de Nova Lima.
Número do documento: 2294
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Adiciona e nomeia as vias públicas que indica no sistema viário e dá outras providências.
Número do documento: 2293
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Revoga a Lei nº 2.846 de 23 de junho de 2021. 
Número do documento: 2292
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Doutor Flávio Guimarães, bairro Jardim da Torre.
Número do documento: 2291
29-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona além de outras providências – Rua Ricardo Luis Ferreira, bairro Mina D’água.
Número do documento: 2290
08-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui no âmbito do município de Nova Lima a Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico, internet e atendimentos telefônicos e dá outras providências.
Número do documento: 2289
03-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Dia do Bem-Estar Animal e a “Cãominhada” no calendário oficial do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2288
20-06-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina as vias públicas no Estância dos Gabirobas conforme menciona e contém outras providências.
Número do documento: 2287
08-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na Farmácia Municipal.
Número do documento: 2286
11-07-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Revoga a Lei nº 2.459 de 08 de setembro de 2014 e suas alterações legislativas e a Lei nº 2.331 de 24 de maio de 2013 e suas alterações legislativas e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97