Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de ingresso nos cursos técnicos em Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Denomina o espaço de atividade ao lar livre, situado na rua Professor Aldo Zanini, bairro Quintas, no local conhecimento como Peneira da Banqueta, conforme menciona e contém outras providencias.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.090, de 26 de dezembro de 2023. 

Ementa: Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito municipal e secretários municipais na Legislatura 2025 a 2028.

Ementa: Alterar a Lei Municipal nº 34 de 14 de Junho de 2016 que dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de transporte Coletivo e dá outras providencias.

Ementa: Altera a Lei n° 1.678, de 16 de Julho de 2001 que cria o Pró-Urbano – Programa Comunitário de Urbanismo. Dispõe sobre os serviços de pavimentação, obras completares em vias públicas municipais, nas áreas de influências, e dá outras providências correlatas.

Ementa: Estabelece no calendário Oficial do Município de Nova Lima a Corrida Outubro Rosa e a Corrida Novembro Azul, com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção do Câncer de mama e do Câncer de próstata e dá outras providências.

Ementa: Dispõem sobre a criação da Lei “Nova Lima digital” que autoriza o Poder Executivo de Nova Lima a aderir ao programa do Brasil digital 2030+ com as seguintes diretrizes e dá outras disposições:

Ementa: “Denomina a praça pública no bairro Quintas, conforme menciona e contém outras providencias”.

Ementa: “Altera parcialmente a lei Municipal nº 3.096, de 29 de dezembro de 2023.”