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Número do documento: 2550
30-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Institui o “Dia Municipal do psicopedagogo", a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2549
11-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Valorização das Mães” no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2548
27-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre o direito de acompanhamento durante consultas médicas e atendimentos de urgência e emergência realizados nas unidades públicas de saúde e nas entidades conveniadas, contratadas ou subvencionadas pelo Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2547
25-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Institui o serviço de transporte urbano complementar de passageiros em veículos de baixa capacidade, denominado de subsistema do transporte urbano especial complementar de passageiros e dá outras providências.
Número do documento: 2546
22-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de pontos de coleta para descarte de resíduos eletrônicos no município de Nova Lima, institui campanhas educativas e dá outras providências.
Número do documento: 2545
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Cristiano Maia e dá outras providências.
Número do documento: 2544
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação Rama – Rede de Apoio de Mães Atípicas e dá outras providências.
Número do documento: 2543
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria sancionada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Cria a semana municipal de valorização do comércio local e dá outras providências.
Número do documento: 2542
19-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria rejeitada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de lei específica para atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, veda sua atualização por decreto no âmbito do município de Nova Lima/MG e dá outras providências.
Número do documento: 2541
21-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria arquivada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas que indica e dá outras providências (Loteamento Três Vales).

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50