Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio
e Capacitação para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, no município de
Nova Lima e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda
Municipal para Polícia Municipal no âmbito do município de Nova Lima,
estabelece seus benefícios e valorização e dá outras providências.
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Nova Lima, a Campanha
“Janeiro Branco” de Conscientização e Promoção da Saúde Mental e dá outras
providências.
