Ementa: Dispõe sobre a
criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “AEDES AEGYPTI”,
transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências.
Ementa: Estabelece normas
para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão
de Diretor e para função gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede
Municipal de Ensino de Nova Lima e trata de outros dispositivos correlatos.
Ementa: Institui o Plano de
Cargo, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos da área da saúde da
Prefeitura de Nova Lima e dá outras providências.
Ementa: Altera parcialmente
as Leis Municipais nº 3.095 e 3.096, de 29 de dezembro de 2023 autorizando o
Poder Executivo adequar as emendas impositivas anteriormente vetadas com
impedimentos técnicos e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a desafetação
das áreas que indica e autoriza as respectivas operações imobiliárias, além de
dar outras providências (Bairro Cascalho).
Ementa: Dispõe sobre a desafetação
das áreas que indica e autoriza as respectivas operações imobiliárias, além de
dar outras providências (Bairro Bela Fama).
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