Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Nova Lima – Minas Gerais. A lei de incentivo ao artesanato.

Ementa: Dispõe sobre a garantia de professora de apoio especializado para crianças atípicas na rede municipal de ensino, a qualificação continua dos profissionais envolvidos no atendimento destes alunos, o direito dos pais ao acompanhamento escolar e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a reserva de unidade habitacionais na execução do Programa Municipal de Produção habitacional de Interesse Social para aquisição por pessoas com deficiência ou idosas e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências

Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências

Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.

Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.

Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.

Ementa: Conforme solicitação do vereador Silvânio Aguiar Silva, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 10/12/2024.