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Número do documento: 276
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, requer que se informe em que fase se encontra o processo de alteração da natureza jurídica da FAENOL para Serviço Social Autônomo – SSA; que se esclareça qual o planejamento da administração municipal para o aproveitamento dos atuais funcionários, colaboradores da fundação; que informe de que forma se dará o aproveitamento e a proteção dos vínculos trabalhistas constituídos; que se detalhe como será estruturada a atuação dos conselhos diretor e fiscal, especialmente quanto ao sistema de remuneração dos conselheiros já nomeados; que mostre em que fase se encontra a implantação do Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento.
Número do documento: 275
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que seja feita uma estátua do nobre quando da inauguração da Praça Bernardino de Lima. Em nome de Marquês de Sapucaí.
Número do documento: 274
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que amplie ações do programa Nova Língua, que atualmente ensina Inglês, Espanhol e Mandarim, principalmente na concessão de uma política de intercâmbio para os alunos que já fazem parte do programa e aqueles que vão fazer a partir de agora, para que tenham a oportunidade de aprimorar o inglês e o espanhol fora do Brasil e, também, de vivenciar culturas diferentes e com isso ampliar as possibilidades culturais nas suas formações.
Número do documento: 273
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, através das Secretaria Municipal competente, exemplo: Secretária de Obras, Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a imediata ligação das lâmpadas de LED à rede elétrica em todos os novos pontos de ônibus de Nova Lima.Que seja realizado um levantamento urgente dos pontos onde já ocorreram furtos de lâmpadas para que seja providenciada a reposição e a conexão elétrica das mesmas. Que seja apresentado um cronograma de execução para a regularização da iluminação em todos os pontos de ônibus.
Número do documento: 272
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, realize a remoção e reinstalação em local adequado, ou o afastamento dos postes de sinalização vertical instalados na esquina da rua Benedito Valadares com a Praça do Bonfim, próximo ao nº 229, tendo em vista que na posição atual em que se encontram, tais estruturas prejudicam a circulação dos pedestres pelas calçadas.
Número do documento: 271
22-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo adquire e disponibilize bicicletas elétricas à Guarda Municipal Civil de Nova Lima, com o objetivo de fortalecer e modernizar o patrulhamento preventivo em nosso município.
Número do documento: 270
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Toronto, sendo um em frente ao número 1308 e outro em frente ao número 1190.
Número do documento: 269
22-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que o Município de Nova Lima promova com instituições de longa permanência localizadas em cidades vizinhas de forma viabilizar o acolhimento de idosos de nossa cidade.
Número do documento: 268
23-07-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de sinalização horizontal, como faixa de pedestre placas de parada obrigatória e placas de locais de atenção, como escolas e igrejas nos pontos citados no requerimento em anexo entre os bairros Chácaras dos Cristas, Cristais e Jardim das Américas.
Número do documento: 267
10-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que seja avaliada com a máxima urgência a necessidade de ampliação do número de vagas nas creches do município especialmente para crianças de 0 a 5 anos de idade.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 123
Projeto de Decreto Legislativo 24
Projeto de Lei Ordinária 161
Projeto de Resolução 8
Requerimento 314