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Número do documento: 186
20-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal estude as condições das vias de acesso à Paróquia Santa Efigênia, nas ruas Fernandes Tourinho e Paraná, no bairro Cristais.
Número do documento: 185
04-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se, com caráter de urgência, que o Poder Executivo Municipal realize estudos emergenciais e dê início à obra de drenagem e esgotamento nos bairros Honório Bicalho e Nova Suíça.
Número do documento: 184
27-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal realize estudos no bairro Balneário Água Limpa, onde centenas de pessoas transitam diariamente por uma via lateral improvisada, que com o tempo se tornou permanente, porém sem estrutura, sinalização e segurança.
Número do documento: 183
02-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita-se que o Poder Executivo Municipal realize estudos no bairro Balneário Água Limpa, onde centenas de pessoas transitam diariamente por uma via lateral improvisada, que com o tempo se tornou permanente, porém sem estrutura, sinalização e segurança.
Número do documento: 182
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de uma solicitação para a realização de levantamento cadastral completo na região de Honório Bicalho, especificamente em Matozinhos, abrangendo as seguintes vias: Rua Manoel Geraldo, Ponte Faria, Rua 3 e Rua 2.
Número do documento: 181
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas para aprimorar a segurança e conservação no bairro BNH, especialmente nas ruas Jardim das Américas, pracinhas e quadras. As ações sugeridas incluem:1.      Capina e limpeza mais frequentes.2.      Rondas ostensivas da Guarda Municipal, com foco no período noturno e na madrugada.3.      Instalação de câmeras de monitoramento para inibir o uso de drogas, especialmente à noite. 4.      Reforço na sensação de segurança, por meio de ações adicionais que promovam o cuidado com o bairro.
Número do documento: 180
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, a realização de um estudo para a demarcação e pintura do estacionamento no bairro de Macacos, visando organizar a área e reduzir a desordem existente.
Número do documento: 179
24-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Solicita-se que o Poder Executivo Municipal realize um estudo prévio detalhado sobre a viabilidade da instalação de uma creche na comunidade do Galo.”
Número do documento: 178
27-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo e à Secretária Municipal de segurança e Mobilidade urbana, um estudo para implantação de sinalização viária nas imediações das creches municipais, especialmente: ·         A pintura de faixas de pedestre nas portas de entrada e saída; ·         Placas indicativas de Reduza a Velocidade e Atenção Crianças; ·         Sinalização horizontal com indicação de área escolar;  Estudo para possível instalação de lombadas nos trechos com maior fluxo de veículos.
Número do documento: 177
23-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao Poder Executivo, o relatório detalhado sobre a situação financeira do Município de Nova Lima, contendo:  * Panorama geral da receita municipal atual;*   Situação das despesas correntes e compromissos fixos; * Capacidade de investimento do município;* Informações sobre repasses e convênios; * Projeções e planejamento financeiro.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 134
Projeto de Decreto Legislativo 24
Projeto de Lei Ordinária 161
Projeto de Resolução 8
Requerimento 314