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Número do documento: 2522
14-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Educação
Ementa: Reconhece as expressões artísticas cristãs como manifestações culturais do Município de Nova Lima e dispõe sobre o uso da bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas publicas e privadas do município.
Número do documento: 2521
08-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dá denominação às instalações da unidade básica de saúde do bairro Honório Bicalho.
Número do documento: 2520
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Participação Popular
Ementa: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Santa Rita e dá outras providências.
Número do documento: 2519
07-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Autoriza a implantação do projeto “Escola nas Férias” na rede municipal de ensino de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2518
07-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Cria o ‘PROTOCOLO BULLYING NÃO É BRINCADEIRA’, que estabelece mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying ou de cyberbullying no ambiente escolar e dá outras providências.
Número do documento: 2517
03-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Desenvolvimento Econômico
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Nova Lima o ‘Dia Municipal de Combate ao Etarismo’ e dá outras providências.
Número do documento: 2516
08-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dispõe sobre o ‘Programa municipal de combate e enfrentamento à disseminação de informações falsas (Fake News) em Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2515
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência no município de Nova Lima e dá outras providências. 
Número do documento: 2514
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui o ‘Programa Melhor em Casa Infantil’ no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2513
24-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Meio Ambiente
Ementa: Dispõe sobre a priorização de práticas sustentáveis nas construções de moradias populares no município de Nova Lima e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Moção 29
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei Ordinária 45
Projeto de Resolução 2
Requerimento 137