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Número do documento: 2436
11-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho conforme menciona e revoga a Lei nº 3.131 de 29 de maio de 2024.
Número do documento: 2435
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Carmélia da Paixão Catarino, bairro Cascalho.
Número do documento: 2434
08-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação às instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Fama – Sr. Lúcio Siqueira.
Número do documento: 2433
25-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de dar outras providências – Rua Nelson Lopes, bairro Santa Rita.
Número do documento: 2432
17-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.712, de 17 de setembro de 2019.
Número do documento: 2431
17-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dispõe sobre o tombamento temporário nas imediações do local denominado ‘Rancho de boi’ no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2430
11-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Educação
Ementa: Determina o ensino preliminar sobre os direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral do município de Nova Lima.
Número do documento: 2429
11-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de JOSÉ FERREIRA à Estação Ferroviária de Honório Bicalho.
Número do documento: 2428
25-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui no âmbito do Município de Nova Lima o Dia Municipal da Cultura Urbana.
Número do documento: 2427
22-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Rua Maria Marta da Paixão – Bairro Cascalho.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 25
Projeto de Lei Ordinária 63
Projeto de Resolução 5
Requerimento 89