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Número do documento: 2483
04-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Nova Lima o “Seminário Anual da Comunidade Surda”
Número do documento: 2479
07-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Institui, no município de Nova Lima, campanha permanente de conscientização em eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2478
07-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de turismo pedagógico como estratégia de enriquecimento curricular nas escolas públicas de rede municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2477
10-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Inclui no calendário oficial de Nova Lima, o dia Off- Road e dá outras providências.
Número do documento: 2476
06-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Nova Lima – Minas Gerais. A lei de incentivo ao artesanato.
Número do documento: 2475
10-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre a garantia de professora de apoio especializado para crianças atípicas na rede municipal de ensino, a qualificação continua dos profissionais envolvidos no atendimento destes alunos, o direito dos pais ao acompanhamento escolar e dá outras providências.
Número do documento: 2474
24-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reserva de unidade habitacionais na execução do Programa Municipal de Produção habitacional de Interesse Social para aquisição por pessoas com deficiência ou idosas e dá outras providências.
Número do documento: 2481
11-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências
Número do documento: 2481
11-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências
Número do documento: 2480
27-11-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Revoga a Lei que mencionada e dá outras providências

Número de publicações realizadas em 2025

Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Ordinária 7