Ementa: Institui a Lei ‘Ana Lúcia da Silva’, que dispõe sobre
o estabelecimento de estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo
nas escolas públicas municipais de Nova Lima e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
banheiros adaptados para ostomizados nos espaços públicos do município de Nova
Lima e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o município de Nova Lima a conceder bolsas de
estudo de nível superior e cria o Programa Municipal ‘Faculdade para Todos’ e
dá outras providências.
Ementa: Dá denominação ao imóvel público que menciona, além de
outras providências (Nomeará de: Mariléia Dieguez Protzner Peixoto a futura
escola a ser construída no bairro Fazenda do Benito).
Ementa: Dá denominação ao imóvel público que menciona, além de
outras providências (Nomeará de: Solange Silva Rodrigues Leite a futura escola
a ser construída no bairro Barra do Céu).
Ementa: Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 3.052, de 09 de
outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito
do município de Nova Lima”.
Ementa: Altera a Lei nº 3.090, de 26 de dezembro de 2023, que ‘Dispõe
sobre programa municipal de produção habitacional de interesse social, institui
isenção de tributos para operações vinculadas ao programa municipal de produção
habitacional de interesse social e dá outras providências’.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
