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Número do documento: 2489
18-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institucionaliza o Programa Municipal de Incentivo, Apoio e Fomento ao Empreendedorismo Feminino – Elas no Comando e dá outras providências.
Número do documento: 2488
18-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Nova Lima, a Campanha “Janeiro Branco” de Conscientização e Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.
Número do documento: 2487
17-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Cria o Sistema de Cadastro Municipal de Doadores de Medula Óssea no município de Nova Lima.
Número do documento: 2486
18-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do prato “Angu à Baiana” como patrimônio cultural imaterial do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2485
17-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá Denominação da Praça que menciona, além de outras providências – Praça Edson de Jesus da Consolação da Silva (Bidão).
Número do documento: 2483
04-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência
Ementa: Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Nova Lima o “Seminário Anual da Comunidade Surda”
Número do documento: 2479
07-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Saúde Pública
Ementa: Institui, no município de Nova Lima, campanha permanente de conscientização em eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2478
07-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Desenvolvimento Econômico
Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de turismo pedagógico como estratégia de enriquecimento curricular nas escolas públicas de rede municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2477
10-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Plenário
Ementa: Inclui no calendário oficial de Nova Lima, o dia Off- Road e dá outras providências.
Número do documento: 2476
06-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Desenvolvimento Econômico
Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Nova Lima – Minas Gerais. A lei de incentivo ao artesanato.

Número de publicações realizadas em 2025

Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Ordinária 12
Projeto de Resolução 1