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Número do documento: 2658
03-02-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui e inclui a Ferinha do Vale da Esperança no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Lima.
Número do documento: 2664
18-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Municipal de Apoio à Produção Musical e ao Desenvolvimento de Bandas e Músicos de Nova Lima.
Número do documento: 2663
01-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais.
Número do documento: 2662
09-12-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.844, de 07 de junho de 2021 (Dispõe sobre a ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no âmbito do município de Nova Lima).
Número do documento: 2661
01-12-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui o Programa Municipal “Nova Lima Mais Leve”, voltado à prevenção e tratamento da obesidade e dá outras providências.
Número do documento: 2660
25-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Declara de utilidade pública municipal da Associação Aliança para o bem – APAB e dá outras providências.
Número do documento: 2659
15-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Turismo” no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2659
15-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Turismo” no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2657
19-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Direitos Humanos
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal acerca da criação do Centro de Atenção aos Servidores da Saúde (CASS) – “A Casa da Saúde”, destinado à promoção da saúde mental e física, prevenção de doenças ocupacionais, melhoria da qualidade de vida no trabalho entre outros.
Número do documento: 2656
02-12-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (FAENOL).

Número de publicações realizadas em 2026

Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Ordinária 1
Requerimento 14