Ementa: Dispõem sobre a criação da Lei “Nova Lima digital” que autoriza o Poder Executivo de Nova Lima a aderir ao programa do Brasil digital 2030+ com as seguintes diretrizes e dá outras disposições:

Ementa: “Denomina a praça pública no bairro Quintas, conforme menciona e contém outras providencias”.

Ementa: “Altera parcialmente a lei Municipal nº 3.096, de 29 de dezembro de 2023.”

Ementa: “Dispõe sobre a declaração de utilidade publica à ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL ROTA MG 30 e dá outras providências”.

Ementa: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencias”. ASSOCIAÇÃO NOVALIMENSE DE SKATE-ANLS

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Ementa:   Altera parcialmente a Lei Municipal n° 3.096, de 29 de Dezembro de 2023, autorizando o Poder Executivo Municipal a majorar o valor de repasses de Subvenções e auxílios financeiros ao beneficiário indicado. ( Associação Centro Espírita Pai Benedito de Aruanda).

Ementa: Institui a Lei BABÁ CIDA” sobre o Programa de combate ao racismo religioso e conscientização das Religiões de Matriz Afro- brasileiras e o Calendário Oficial de Atividades da Religiões de Matriz Afro- Brasileiras em diásporas que integrará o Calendário Oficial do Município de Nova lima e dá outras providências.

Ementa: Determina prioridade no agendamento e realização de consultas médicas necessárias ao diagnóstico da coloração da órtese externa, em atendimento a Lei Federal nº 14.951/2024, no âmbito do município de Nova Lima.

Ementa: Dispõe sobre a denominação ‘Mônica de Souza Fogli’ as instalações do posto avançado de coleta externa – PACE, Nova Lima e dá outras providências.