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Número do documento: 2564
29-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.164, de 12 de julho de 2010.
Número do documento: 2563
15-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.613, de 19 de dezembro de 2017.
Número do documento: 2562
15-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: “Altera parcialmente o quadro constante no art. 1º da Lei Municipal nº 3.193, de 31 de dezembro de 2024, majorando o valor destinado para as entidades que indica”. (Fundação de atendimento especializado de Nova Lima – FAENOL; União Nacional dos Dir. Municipais de Educação – UNDIME e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME; Bolsa Escolar Com SEBRAE/ASSOC. COMERCIAL).
Número do documento: 2560
17-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa Municipal de Transferência de Renda “Nova Renda 60+”’ no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2559
17-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2558
02-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do evento cultural anual “Fogueirão da Boa Vista” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2557
29-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Pedido de vistas
Setor atual: Plenário
Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT e Remissão Fiscal no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2556
24-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Estabelece diretrizes para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva na rede pública municipal de educação no âmbito do município de Nova Lima.
Número do documento: 2555
10-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a ‘Parada Segura’ no transporte coletivo de passageiros do município de Nova Lima.
Número do documento: 2554
09-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
Ementa: Institui o Programa Melhor em Casa Pediátrico no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 1
Moção 49
Projeto de Decreto Legislativo 16
Projeto de Lei Ordinária 86
Projeto de Resolução 6
Requerimento 228